Facebook

Twitter

30 janeiro, 2025

Consultor Jurídico

 

Consultor Jurídico


DOR NO BOLSO
Cláusula que obriga comprador de imóvel a pagar por serviços públicos é válida
Segundo a 3ª Turma do STJ, Lei 4.591/1964 dispõe que contratos de construção devem especificar quem paga essas despesas

ARREPENDIMENTO POSTERIOR
Redução da pena por reparação do dano exige ato voluntário, mas não espontâneo
BRIGA DE CACHORRO GRANDE
Meta aciona Cade para questionar modelo de coleta de dados da Apple 

VEZ DA VINGANÇA
Demissão de procuradores que processaram Donald Trump abre era de retaliações
COMERCIALIZAÇÃO DA MORTE
Núcleo de processos complexos do STF vai analisar privatização de cemitérios em SP

Divulgação Riotur 
CASO ELDORADO
TJ de São Paulo arquiva suspeição da Paper movida contra desembargador
GRIFE NÃO SALVOU
Justiça do Rio de Janeiro decreta falência do LSH Barra, antigo Hotel Trump

CONSULTOR TRIBUTÁRIO
Fatos mostram que o cidadão aparenta desconhecer a lei
DIRETO DO CARF
Decadência e lançamento em pedidos de compensação

Mais notícias
 21h14  Restaurante é condenado a indenizar motoboy agredido em retirada de pedido
 20h56  Redução da pena por reparação do dano exige ato voluntário, mas não espontâneo
 20h38  2025: um ano de conflitos, complexidades e incertezas na área de compliance
 20h17  TST anula sentença que usou fundamento não debatido no processo
 19h56  Candidato com deficiência tem direito a teste físico adaptado
 19h37  Limitação de descontos em folha e dignidade do trabalhador: dever jurídico e social
 19h21  Cláusula que obriga comprador de imóvel a pagar por serviços públicos é válida, decide STJ
 19h04  TJ-SP arquiva suspeição da Paper movida contra desembargador
 18h27  Compensação do IR pago no exterior: requisitos legais, comprovação e limitações
 17h55  Corregedoria determina apreensão de equipamentos em gabinete de desembargador do TRT-8
 17h20  Governo reforça medidas para restringir benefícios fiscais, apesar de decisão do STJ
 16h52  Núcleo de processos complexos do STF vai analisar privatização de cemitérios em São Paulo
 16h21  Projeto de Lei 2.628/22: caminhos para a regulação e o desenvolvimento digital
 15h51  Condomínio é condenado por exigir antecedentes criminais de prestadores de serviço
 15h24  Por que o aumento de pedidos de recuperação judicial pode ser um erro estratégico
 14h32  Meta aciona Cade para questionar modelo de coleta de dados da Apple 
 13h53  Demissão de procuradores que processaram Trump abre era de retaliações
 13h22  Sem anistia: o 8 de Janeiro entre as Erínias e o Tribunal de Atena
 12h31  TST reconhece vínculo de PM que fazia bico como segurança de prefeito
 11h47  Conselheiros do Carf aderem a paralisação de auditores e retiram processos de pauta
 11h17  A geopolítica, suas manifestações e o clima… Pobre Bento!
 10h31  Empregado ofendido com mensagens em porta de banheiro será indenizado
 9h51  Justiça do Rio de Janeiro decreta falência do LSH Barra, antigo Hotel Trump
 9h15  Academias de ginástica e a responsabilidade civil: entre influencers, litígios e provas digitais
 8h51  Ao analisar crimes permanentes da ditadura, STF pode, enfim, contornar Lei da Anistia
 8h23  TJ-SP não reconhece prescrição intercorrente de ação ajuizada em 2010
 8h00  Decadência e lançamento em pedidos de compensação: a alta costura no PAF
 8h00  É inacreditável, mas os fatos mostram que o cidadão aparenta desconhecer a lei
 8h00  O ato concertado e sua utilidade para os programas de atendimento ao superendividado (parte 3)
 7h51  Faltas injustificadas de professora são convertidas em licença médica
 7h29  STJ mantém prisão de policial penal acusado de roubar clube de tiro
 7h02  Quem não tem cão, caça com IDPJ: desconsideração da PJ contra os sócios da recuperanda
 6h33  2024, um ano que não acabou para o Fisco e o contribuinte
 6h00  Prescrição quinquenal da cobrança de taxas condominiais: Tema Repetitivo 949 do STJ
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br