| 21h22 | União deve esclarecer ao STF pontos do plano de proteção da Amazônia |
| 20h57 | TJ-SP mantém condenação de homem que deu golpe em restaurante japonês |
| 20h38 | Retenção de selos fiscais para forçar pagamento de imposto é ilegal |
| 20h16 | Legislação sobre a corrupção no esporte no Brasil |
| 19h49 | Multa por demissão durante crise da Covid-19 não se aplica em caso de acordo |
| 19h16 | Não mexam nos monumentos e estátuas de personalidades históricas |
| 18h55 | STF promoverá audiência sobre mineração em terra indígena na Amazônia |
| 18h29 | Recuperação extrajudicial: efeitos da suspensão das ações e execuções na reestruturação |
| 18h14 | Colisão ocorrida em estacionamento é responsabilidade do supermercado |
| 17h54 | Lojista não tem responsabilidade exclusiva por chargeback, decide STJ |
| 17h26 | Inovações nas ofertas de renda fixa com a instituição do regime Fácil |
| 16h31 | Trabalhadora adepta à umbanda deve ser indenizada por intolerância religiosa |
| 16h14 | A justa causa durante férias de final de ano |
| 15h52 | Trabalho autônomo sem fiscalização não impede remição de pena, decide ministro do STJ |
| 15h15 | Preconceito no esporte está saindo de campo |
| 14h31 | Mulher acusada de portar celular furtado deve ser indenizada, decide TJ-SP |
| 13h54 | Organização questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará |
| 13h17 | Óbvio desvelado (mais um): Brasil presidencialista e emendas impositivas |
| 12h31 | TJ-SP revoga condenação e desclassifica acusação de estupro |
| 11h48 | Obrigação de exame para progressão de pena não é retroativa |
| 11h20 | É cabível arbitramento de aluguel na resolução do compromisso de compra e venda? |
| 10h51 | Teste físico em concurso deve ter relação com o cargo a ser exercido |
| 10h17 | Diretor da OCDE critica uso político da anticorrupção |
| 9h47 | Condição de saúde preexistente não impede pagamento de seguro de vida |
9h17
| Normas que regulamentam a equidade salarial como critério de desempate nas licitações |
| 8h51 | Ações sobre consignado explodem e Lei de Superendividamento dá sinais de ineficácia |
| 8h22 | Cirurgião é condenado por problemas com prótese que levaram à retirada de mamas |
| 8h00 | Interpretação do Direito Tributário após a EC 132/2023 |
| 7h52 | STJ suspende ressarcimento por cortes de geração de energia eólica e solar |
| 7h33 | STJ homologa decisão arbitral estrangeira que condenou brasileiro a pagar dívida |
| 7h13 | STF inaugura o direito à geoinformação no Brasil |
| 6h30 | Reforma tributária e superação da Súmula 160 do STJ |
| 6h03 | Liberdade ou censura? Soberania digital de quem? O anúncio da Meta e as muitas perguntas sem resposta |
