06/01/2025| Projeto “Justiça Nota 10” divulga desenhos e ilustrações de crianças de Eldorado | | Obras vencedoras integram e-book. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) disponibilizou, em sua página, material com desenhos e redações das crianças e adolescentes vencedores de concurso realizado no âmbito do projeto “Justiça Nota 10”, da C ... | | Leia Mais |
05/01/2025| Mantida condenação de homem que se apropriou de benefício assistencial do filho | | Crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo, proferida pelo juiz José Oliveira Sobral Neto, que condenou homem pela a ... | | Leia Mais |
04/01/2025| Comesp disponibiliza botão de acesso para Delegacia Eletrônica | | Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) disponibiliza, em sua página oficial, um botão de acesso para a D ... | | Leia Mais |
03/01/2025| Passageira que fraturou fêmur durante embarque no metrô será indenizada | | Reparação fixada em R$ 20 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a indenizar passageira que fraturou o fêmur em acidente durante o embarque em estação. O valor da repa ... | | Leia Mais |
02/01/2025| Mantida multa ambiental a homem que realizava rinhas de galos | | Valor fixado em R$ 250 mil. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, que manteve Auto de Infr ... | | Leia Mais |
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