21/01/2025| Afastada responsabilidade solidária de banco após rescisão de contrato de compra de veículo | | Instituição não integra cadeia de fornecimento. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Samira de Castro Lorena, que rescindiu ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, ontem (20), no Palácio dos Bandeirantes, com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas. Essa foi a prim ... | | Leia Mais |
| Comarca de Águas de Lindóia abre inscrições para jurados voluntários | | Cadastro até 20 de fevereiro. A Vara Única de Águas de Lindóia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados na comarca em 2025. Os interessados podem se cadastrar até o dia 20 de fevereiro, por e-ma ... | | Leia Mais |
| Município não precisa fornecer sensor de alto valor para controle de diabetes de paciente | | Imprescindibilidade do equipamento não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Foro de Porto Feliz, proferida pelo juiz Diogo da Silva Castro, que negou pedido de fornecimento de se ... | | Leia Mais |
| Balcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais | | Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por videoconferência. Nele, é possível solicitar informações sobre os últimos andamentos dos processo ... | | Leia Mais |
|
