01/12/2025| Mantida condenação de homem que desviou 28 toneladas de frutas | | Prejuízo de R$ 39,7 mil à empresa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Urânia, proferida pela juíza Marcela Correa Dias de Souza, que condenou homem por estelionato após esque ... | | Leia Mais |
| Capital e comarcas do Interior receberão mutirões de perícias do Imesc neste ano | | Comunicado da Corregedoria divulga cronograma inicial. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Comunicado CG nº 776/24, que traz o cronograma dos mutirões de perícias do Instituto de Medicina Social e de Crimi ... | | Leia Mais |
01/11/2025| Criança atropelada por carro de bombeiro será indenizada | | Responsabilidade civil do Estado. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, proferida pelo juiz Francisco Jose Blanco Magdalena, que condenou a Fazenda Pública de São ... | | Leia Mais |
| Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital | | Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência terr ... | | Leia Mais |
01/10/2025| TJSP aumenta valor de indenização para homens que tiveram imagem associada a crime | | Site condenado a publicar nota de esclarecimento. A 12ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo majorou o valor de indenização a ser pago por um portal de notícias que publicou a imagem de dois homens atrelada à reportagem sobre um ... | | Leia Mais |
|
