Contratos de PPPs
O número de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) assinados na segunda década da modalidade no país saltou quase 300% em relação ao dado registrado nos primeiros dez anos, mostra o último relatório iRadarPPP, elaborado pela consultoria Radar PPP e antecipado todo mês pela CNN. O marco regulatório das PPPs no Brasil (Lei nº 11.079) completou 20 anos em 2024. De lá para cá, foram assinados 394 contratos, sendo 80 de 2004 a 2014 e 314 de 2014 a 2024, número quase quatro vezes maior, segundo o levantamento inédito. As parcerias aceleram especialmente a partir de 2020 e atingem seu cume em 2024, com 88 editais publicados e 44 contratos assinados até novembro. Segundo o sócio da Radar PPP Guilherme Naves, uma das principais razões para o avanço é o amadurecimento da capacidade de entes federativos para lidar com estas parcerias |
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Dívidas dos estados
Parlamentares esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha “o que é essencial” no projeto que trata do refinanciamento das dívidas estaduais. No entanto, reconhecem que haverá vetos, especialmente em pontos que beneficiam apenas algumas unidades da federação. O tema foi discutido na segunda-feira (13) em uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. O encontro ocorreu na residência oficial do Senado, fora da agenda pública. A proposta, aprovada em dezembro de 2024 no Congresso, cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O projeto prevê o refinanciamento de débitos com juros reduzidos e parcelamento em até 30 anos. Atualmente, as dívidas somam mais de R$ 765 bilhões |
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Secom
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará posse, nesta terça-feira (14), ao novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. O publicitário assume no lugar do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). A intenção é fazer um grande evento para marcar o novo momento na comunicação de governo. A data marcará o retorno de vários ministros de folga e tem sido classificada pelo Planalto como o início do segundo tempo de governo, como em um jogo de futebol. Além da comunicação de Lula, Sidônio irá coordenar o time de assessores dos ministérios que compõem o governo, a partir de diretrizes em comum para, segundo ele mesmo, “mostrar os feitos”. Sidônio é formado em engenharia e começou a carreira na área de comunicação em 1992. Em 2018, participou da campanha presidencial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), contra Jair Bolsonaro (PL) |
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Bolsonaro e Trump
A ausência de um “documento oficial” como convite para a cerimônia de posse de Donald Trump deve dificultar a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL) e a autorização para que o ex-presidente viaje para os Estados Unidos nesta semana. O documento de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF). A defesa do ex-presidente pediu na última sexta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes que o passaporte seja devolvido e a viagem para os Estados Unidos autorizada no período entre 17 e 22 de janeiro. A cerimônia de posse de Trump acontece no dia 20 de janeiro. A defesa de Bolsonaro reforçou na segunda-feira (13) a legitimidade do convite para a posse de Trump, renovou ao ministro o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente e garantiu que ele não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso” |
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Carne brasileira
O surto de febre aftosa em bovinos e suínos na Alemanha pode aumentar a procura pela carne brasileira, avalia o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua. A Alemanha é responsável por grande parte das exportações globais desses produtos e é a principal fornecedora para mercados como Reino Unido, Vietnã e Coreia do Sul, onde a carne bovina e suína brasileira ainda tem pouco ou nenhum acesso. Rua destacou que, em 2020, o surto de peste suína africana, uma doença viral que afeta porcos e javalis e não tem cura, mas não é transmissível a humanos, fez com que a Alemanha perdesse um terço de suas exportações de suínos para a China, principal parceira comercial. Desde então, o país não se recuperou totalmente, reduzindo os envios de um milhão de toneladas anuais para cerca de 333 mil toneladas. |
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 "Estão execrando o Congresso como o culpado de tudo"Senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) no Congresso Nacional, sobre o bloqueio de emendas. Leia mais |
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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, vai tomar posse na próxima segunda-feira (20), nas escadarias do Capitólio. Uma de suas propostas mais ousadas é realizar a maior deportação de imigrantes ilegais da história americana. Assista. |
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