22/12/2024| Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência | | Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente ao mês de outubro do Repertório de jurisprudência. A publicação ap ... | | Leia Mais |
| TJSP mantém condenação de homem por latrocínio de casal de idosos | | Pena de 53 anos e oito meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Campinas, proferida pela juíza Patrícia Suárez Pae Kim, que condenou homem pelo crime de latrocínio. O ... | | Leia Mais |
21/12/2024| Judiciário Paulista realiza ações em comemoração ao Natal | | Eventos na Capital e na Comarca de Serra Negra. A Comarca de Serra Negra e o Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda) realizaram, nos últimos dias, ações em comemoração ao Natal. No Fórum da Barra Funda, um grupo d ... | | Leia Mais |
| Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato | Utilização fraudulenta não contamina boa-fé da instituição. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível de S
antos, proferida pelo juiz Daniel Ribeiro de Paula, que negou pedido para que banco in ... | | Leia Mais |
20/12/2024| Comissão de Soluções Fundiárias alcança acordos para desocupação de imóveis | | Solução pacífica de litígios em prédios na Capital. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu reuniões para debater soluções consensuais e pacíficas em processos envolvendo ocupações no estado. Nos dias 3 e ... | | Leia Mais |
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