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28 outubro, 2024

Jusbrasil

Lotfia ElNadi ( 29 de outubro de 19072002; em árabeلطفية النادي;) foi uma aviadora egípcia. Ela foi a primeira mulher africana, bem como a primeira mulher árabe a receber uma licença de piloto.
 

JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
BLOG Anna Cavalcante
1 votos
[Pensar Criminalista] Acordo de Não Persecução Penal não se aplica em casos de homofobia, reafirma STJ
Caro leitor, A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) não pode ser aplicado em casos de homofobia, consolidando um precedente import... Leia Mais »
Rogério Tadeu Romano
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A possibilidade de fixação pelo juiz de prazo para cumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha
A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO PELO JUIZ DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA Rogério Tadeu Romano Há doutrinadores que entendem que as medidas protetivas de... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
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[Resumo] Informativo STJ 829
Caros leitores, É com grande entusiasmo que trago as últimas atualizações da Edição 829 do Informativo de Jurisprudência do STJ. Se você deseja se manter atualizado(a) e compreender em profundidade... Leia Mais »
Juliao Charao De Siqueira Junior
1 votos
Publicações em Grupos Privados ou Redes Sociais: Será Que Opinar em WhatsApp ou Facebook Pode Ser Considerado Crime Eleitoral?
1. Privacidade e Proteção Constitucional: A Diferença Entre Espaço Público e Privado A Constituição Federal do Brasil assegura, no artigo 5º , inciso X , a inviolabilidade da intimidade, da vida... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
1 votos
17 novas teses do STJ sobre Direitos da Pessoa Idosa: atualizações essenciais para advogados, concurseiros e OABeiros
Caro leitor, O Superior Tribunal de Justiça recentemente divulgou, por meio da ferramenta "Jurisprudência em Teses", 17 novas teses sobre os Direitos da Pessoa Idosa. Garantir o respeito e a proteção... Leia Mais »
Rayane Vaz Rangel
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Direito e Maternidade: O Silêncio das Instituições diante das Advogadas Mães
É inegável que o sistema judiciário, assim como tantas outras esferas de poder, ainda é dominado majoritariamente por homens. Embora as mulheres tenham conquistado avanços significativos ao longo dos... Leia Mais »
Barbara Ferreira de Freitas
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Devo pagar pensão mesmo se meu filho passar as férias comigo?
Por que a pensão não pode ser suspensa durante as férias? A pensão alimentícia não é apenas para cobrir os gastos com comida ou lazer. Ela engloba uma série de despesas fixas, como escola, plano de... Leia Mais »
Paulo Felipe Vilela
1 votos
Como Transferir um Imóvel de Herança: Guia Passo a Passo
A transferência de um imóvel recebido como herança pode ser um processo burocrático, mas é essencial para garantir que o bem seja legalmente registrado no nome dos herdeiros. A seguir, detalhamos os... Leia Mais »
Frederico Muniz
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Proteção dos alimentos: a inclusão dos avós na ação de alimentos.
A obrigação alimentar se encontra positivada no art. 6º da Constituição, que a reconhece como um direito social. Esta obrigação é decorrente do princípio da solidariedade e está ligada aos laços de... Leia Mais »
Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista
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Em vigor Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão.
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União na data... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
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[Resumo] Informativo STF 1153
Olá, leitor! A Edição 1153 do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal traz uma série de julgados que impactam diretamente diversas áreas do Direito. Neste informativo, você... Leia Mais »

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