| Notícias ConJur - 29/10/2024 |
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| 21h45 | Congresso debate excessos e consequências da ‘lava jato’ no Peru e no Brasil |
| 21h17 | João Vaccari Neto também tem pedido no Supremo para anular decisões de Moro |
| 20h56 | Plano de recuperação judicial: pacta sunt servanda x controle de legalidade |
| 20h41 | Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios, reafirma STF |
| 20h23 | Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, decide ministro |
| 20h01 | Gustavo Lanna, do GVM Advogados, participa de live sobre reforma tributária |
| 19h56 | Não cabe medida protetiva em caso de disputa patrimonial, diz TJ-SP |
| 19h35 | Reincidência contagiosa na execução penal |
| 19h17 | Acordo de delação não pode prever execução imediata da pena, decide STF |
| 18h59 | Novo livro de Gustavo Justino de Oliveira tem pré-lançamento em SP |
| 18h57 | Entidade processa Meta, TikTok e Kwai por dependência provocada em crianças |
| 18h41 | USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina da pós-graduação |
| 18h19 | Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? |
| 17h54 | Falta de diagnóstico conclusivo sobre doença não afasta discriminação em dispensa |
| 17h16 | Contribuição assistencial e oposição no marco da Constituição de 1988 |
| 16h48 | Negligência do INSS em pagamento de pensão gera dever de indenizar, diz TRF-1 |
| 16h15 | Compensação ambiental: acerto do Supremo Tribunal Federal |
| 15h54 | ANP deve seguir regra de dupla visitação ao fiscalizar empresas de GLP |
| 15h20 | Levando as garantias constitucionais a sério |
| 14h31 | Na RJ, é possível aplicar deságio sobre créditos pagos em até um ano, diz STJ |
| 13h49 | Sem pessoalidade, não há vínculo de emprego de cuidadora, diz TRT-3 |
| 13h18 | Convênio ICMS 109 e o direito à não transferência de créditos em remessas interestaduais |
| 12h31 | AGU e PGM-SP ingressam com pedido de amici curiae em arbitragem entre consórcio e DER |
| 11h53 | TST vai definir entendimento sobre execução contra empresas em RJ |
| 11h24 | Tarcísio em momento Marçal: inelegibilidade e consequências jurídicas |
| 10h30 | Vale-pedágio pago por reembolso não ofende lei, nem gera multa, diz STJ |
| 9h51 | Restaurantes homônimos de cidades distintas podem coexistir, decide TJ-SP |
| 9h17 | A EC 103/19 não proibiu a reversão da cota-parte na pensão por morte |
| 8h45 | STJ autoriza MP a ajuizar ação civil pública por defeitos ocultos em veículos |
| 8h25 | Em seu quarto mandato, Paes quer tornar Rio de Janeiro a capital da inovação da AL |
| 8h00 | Engajamento em prol do comércio exterior |
| 8h00 | Desfinanciar obrigações constitucionais ampliará extrativismo fiscal |
| 7h50 | Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST |
| 7h30 | Gratuidade de Justiça deve incluir honorários do conciliador, decide TJ-SP |
| 7h15 | O avanço dos transtornos mentais nas relações de trabalho: uma análise à luz de Byung-Chul Han |
| 6h30 | Advocacia predatória e a indústria dos honorários de sucumbência: estratégias de combate |
| 6h03 | A prova do BNDES, a Constituição e Jesus Cristo |
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