27/10/2024| Usuária prejudicada por interrupção no fornecimento de energia elétrica será indenizada | | Reparação de R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, que condenou concessionária de energi ... | | Leia Mais |
| Integrantes do Semear se reúnem no Instituto Ação Pela Paz para balanço de atividades | | Projetos em 112 unidades prisionais do estado. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) se reuniram, na última quinta-feira (24), para balanço mensal das atividades. O encontro, realizado no In ... | | Leia Mais |
26/10/2024| Município deve disponibilizar profissional de Libras na rede de apoio municipal | | Princípio do mínimo existencial. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Santa Rosa do Viterbo, proferida pela juíza Ana Karolina Gomes de Castro, que condenou o Município a disponibilizar pro ... | | Leia Mais |
| Visita telepresencial “Memória TJSP” homenageia 37ª CJ – Andradina | | Evento rememora história do Judiciário paulista. A visita telepresencial “Memória TJSP” homenageou, na sexta-feira (25), a 37ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Andradina, que integra a 2ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Araçatuba. A ... | | Leia Mais |
25/10/2024| Mantida condenação de mulher que realizou empréstimos em nome da mãe idosa | | Prejuízo ultrapassou R$ 40 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, proferida pelo juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, que condenou mulher que re ... | | Leia Mais |
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