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31 agosto, 2024

SECOM - Senado Notícias

 

Shelley Berman, nome artístico de Seldon Berman, foi um ator, comediante, humorista, professor, cantor e poeta norte-americano. Berman recebeu três discos de ouro e ganhou o Grammy Award em 1959. Em 2008, foi indicado ao Emmy pelo seu trabalho em Curb Your Enthusiasm. Wikipédia
Nascimento: 3 de fevereiro de 1925, Chicago, Illinois, EUA
Falecimento: 1 de setembro de 2017, Bell Canyon, Califórnia, EUA

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Senado Aprova: produção de fármacos para doenças determinadas socialmente

O Plenário do Senado aprovou esta semana projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. São aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas, e atingem principalmente populações vulneráveis. Entre as principais ocorrências no Brasil estão: hanseníase, febre chikungunya, esquistossomose, doença de Chagas, leishmanioses, raiva, hidatidose, escabiose (sarna), micetoma e cromoblastomicose. A proposta ( PL 5.331/2023 ) segue para sanção do presidente da República.

Cigarros eletrônicos: regulamentação divide indústria, entidades de saúde e senadores
Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)   um projeto de lei que regulamenta o  consumo e o comércio de cigarros eletrônicos ( PL 5.008/2023 ). Também  chamados de vapes, atualmente esses produtos são vendidos ilegalmente no país. A proposta é cercada de controvérsias: u ma das preocupações é o consumo precoce dos jovens, principais usuários do produto. Segundo a pesquisa Covitel 2023 , pelo menos 4 milhões de brasileiros já utilizaram o dispositivo.

CAE vota dedução integral de despesas com educação de pessoas com autismo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (3) o projeto que permite a dedução integral, no Imposto de Renda, dos gastos com educação de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da instituição em que estudarem. Se aprovado, o PL 1.726/2019 seguirá  para votação da Câmara dos Deputados.

CMA vai discutir projetos para dar segurança no transporte de animais domésticos
As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o que preveem quatro projetos de lei que tramitam na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que vai realizar audiência pública na quinta-feira (5), a partir das 14h, para avaliar essas proposições. O requerimento para o debate ( REQ 40/2024 - CMA ) foi apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

CEsp decide sobre destinação de dinheiro de loterias para o esporte eletrônico
A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar na quarta-feira (4) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos esportes eletrônicos (Esports). De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o texto ( PL 6.118/2023 )  já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado pelos senadores.

CI analisa na terça projeto dos 'combustíveis do futuro'
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (3) projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do futuro” aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O início da reunião está previsto para às 9h.

Incentivo à permanência de jovens no campo está na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para quarta-feira (4), às 14h, com cinco itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores (PNSR-JA) com ofertas de linhas de crédito e formação técnica ( PL 5.587/2023 ). A matéria da senadora Jussara Lima (PSD-PI) recebeu voto favorável da relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), na forma de um substitutivo (texto alternativo).



Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se segunda-feira (2), às 9h, em audiência pública para debater a Política Nacional para Deslocados Internos.

Comissão mista vai debater violência de gênero na política nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza nesta quarta-feira (4), às 14h30, audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o colegiado.

Produção de caju no Brasil é tema de debate na Comissão de Agricultura
Os desafios para a produção de caju no Brasil serão debatidos em uma audiência pública interativa da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para segunda-feira (2), às 9h30. O debate é uma iniciativa dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

CEsp apura desligamento de preparador físico da seleção feminina de basquete
Na terça-feira (3), a partir das 9h, a Comissão de Esportes (CEsp) do Senado Federal fará audiência pública para esclarecer os motivos que levaram ao desligamento, em junho, do então preparador físico da seleção brasileira feminina de basquete Diego Falcão.

Manejo do fogo pode reduzir incêndios florestais



Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados
Projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo. O  PL 3.040/2024  tem o objetivo de preservar o que restou da Mata Atlântica, considerada a segunda maior floresta tropical da América do Sul, atrás apenas da Floresta Amazônica.

Enviado por Agência Senado
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