|
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2), às 10h, uma audiência pública para debater o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Um primeiro debate sobre o tema já ocorreu na CE no último dia 26. O requerimento para o ciclo de debates ( REQ 63/2024 ) foi apresentado pelo presidente da comissão, Flávio Arns (PSB-PR), e pelas senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE). |
|
|
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132 , e agora o projeto de lei complementar que regulamenta as mudanças está em discussão no Senado ( PLP 68/2024 ). |
|
|
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) realiza na quarta-feira (4), às 14h, audiência pública para debater os impactos do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária nos setores de comércio e serviços, dando prosseguimento ao ciclo de debates coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). |
|
|
Depois de adiamento, volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), em reunião agendada para terça-feira (3), às 11h, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança em ambiente escolar, para atuar no controle das entradas e saídas. Do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.775/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9.394, de 1996 ), recebeu relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), na forma de substitutivo (texto alternativo ). |
|
|
O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será celebrado em sessão especial do Senado na terça-feira (3), às 10h. O requerimento para a homenagem ( RQS 490/2024 ), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e outros dez senadores, foi aprovado em julho. |
|
|
Na próxima segunda-feira (2), o Plenário do Senado realizará uma sessão especial, a partir das 10h, para comemorar o aniversário de 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo. A celebração partiu de requerimento ( RQS 197/2024 ) do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). |
|
|
Está marcada para as 16h da segunda-feira (2) uma sessão especial no Plenário para celebrar o centenário do empresário Jaime Tomaz de Aquino (1924-2015), fundador da Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione). O requerimento ( RQS 562/2024 ) da sessão especial foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). |
|
|
A comissão temporária do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul (CTERS) faz audiência pública interativa na terça-feira (3), às 14h30, para discutir a Caravana de Direitos, que está percorrendo 111 municípios gaúchos mais atingidos pelas enchentes. |
|
|
Depois de dois adiamentos, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deverá votar nesta quarta-feira (4), às 9h30, 129 pedidos de renovação ou outorga de autorização e concessão para emissoras de rádio e de televisão em 17 estados. |
|
|
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) terá reunião deliberativa às 14h da segunda-feira (2) para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389, de 1991 , que instituiu o colegiado. Também está na pauta uma sugestão de alteração do seu Regimento Interno para permitir reuniões remotas. |
|
|
O acesso à cultura pode se tornar mais inclusivo para os idosos brasileiros, caso seja aprovado o projeto de lei apresentado no início de agosto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que prevê gratuidade para pessoas com 60 anos ou mais em museus de todo o país. A proposta ( PL 3.089/2024 ) busca alterar o Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10.741, de 2003 ) para incluir o direito à entrada gratuita em todas as exposições, sejam de curta ou longa duração, realizadas em museus brasileiros. |
|
