Notícias da Câmara dos Deputados

 

Dia da Arqueóloga e Arqueólogo!

Notícias

Sexta-feira, 26 de julho de 2024

ESPORTES

• Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

MEIO AMBIENTE

• Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

TRANSPORTES

• Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

ECONOMIA

• Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

DIREITOS HUMANOS

• Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
• Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

SEGURANÇA

• Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

• • Orgulho do Vovô

     - Dia dos Avôs e das Avós
  
  

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