23/06/2024| Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de exclusividade | | Concessionária do metrô vendeu espaço a terceiro. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível Central, proferida pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, que condenou concessionária de linha d ... | | Leia Mais |
| CIJ promove palestra “Primeira infância e programa Amparando Filhos do TJGO – filhos e filhas de mães encarceradas” | | Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, sexta-feira (21), a palestra “Primeira infância e programa Amparando Filhos do Tri ... | | Leia Mais |
22/06/2024| Município de São Paulo indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco | | Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo a indenizar gestante diagnosticada equivocadamente com sífilis. A mulher realizava acompanhamento pré-natal quando rece ... | | Leia Mais |
| Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos | | Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça Paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente fore ... | | Leia Mais |
21/06/2024| Nota da Presidência da Seção de Direito Criminal | | Nota da Presidência da Seção de Direito Criminal. À vista da observação recentemente lançada pelo Eminente Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado, por ocasião de decisão monocrática no Habeas Corpus 913210-SP, proferida no último dia 10 de j ... | | Leia Mais |
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