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28 maio, 2024

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Philip Edward Hartmann, mais conhecido como Phil Hartman, foi um ator, comediante, dublador, artista gráfico e roteirista canadense.  Wikipédia
Nascimento: 24 de setembro de 1948, Brantford, Canadá
Falecimento: 28 de maio de 1998, Encino, Los Angeles, Califórnia, EUA

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Boletim Informativo da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Julio Martins
2 votos
Escritura de Cessão de Direitos Aquisitivos: é uma alternativa viável ao processo de Adjudicação Compulsória?
HAVERÁ CASOS em que configurados estarão todos os requisitos para a regularização de um imóvel através da ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - seja ela pela via judicial, seja ela pela via extrajudicia... Leia Mais »
Bruna Deoracki
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Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)
Imagem: Conselho Nacional de Justiça Atenção empresários! O prazo para as empresas se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) , ferramenta do Programa Justiça 4.0 do... Leia Mais »
Tadeu José de Sá Nascimento Júnior
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Compreendendo a Nova Lei de Licitações: Média, Mediana e Menor Preço
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133 /2021) introduziu várias mudanças importantes na forma como o setor público brasileiro realiza suas compras e contratações. Um dos... Leia Mais »
Tiago Coelho Gonçalves
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Segurança Jurídica em Direito Tributário, modulação de efeitos e o artigo 927 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
Introdução A segurança jurídica é um princípio fundamental no Direito Tributário, essencial para garantir a previsibilidade e a estabilidade das relações jurídicas. No contexto brasileiro, a... Leia Mais »
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Palavras-chave na gestão pública municipal: planejamento, organização e responsabilidade
Quando se fala em gestão dos municípios, três palavrinhas-chave logo vêm à mente: planejamento, organização e responsabilidade . Parece simples, mas não é tão fácil assim. É preciso colocar em... Leia Mais »
César Augusto Machado
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Direito Minerário: Como funcionam os royalties minerários e a CFEM?
Uma vez obtido o título minerário, licença de operação da jazida e o início da exploração da jazida, nasce o direito de percepção pelo proprietário do solo dos royalties minerários, além do... Leia Mais »

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