Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

sexta-feira, 10 de maio de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação
• Debatedores defendem criação do sistema unificado de assistência técnica e extensão rural
• Entidades apoiam regulamentação das profissões de agente indígena de saúde e de saneamento
• Congresso Nacional ganha iluminação laranja para alertar sobre Síndrome de Ehlers-Danlos

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Uso de inteligência artificial nas eleições é tema de debate na Câmara do Deputados
• Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições

POLÍTICA

• Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe
• Plenário do Congresso retoma análise dos vetos; acompanhe
• Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS; acompanhe
• Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate descongelamento da contagem de tempo para gratificações no serviço público
• Governo solicita crédito orçamentário para pagamento de benefícios a servidores
• Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,8 milhões para órgãos do Executivo
• Projeto abre crédito orçamentário para fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste
• Projeto abre crédito orçamentário para fomento ao setor agropecuário
• Crédito suplementar ao Orçamento reforça pagamentos de pessoal no TCU, no MPU e na Justiça do Trabalho
• Comissão aprova projeto que torna crime prejudicar a fiscalização dos governos sobre barragens
• Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho
• Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul
• Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciais

TRANSPORTES

• Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte
• Comissão de Saúde aprova mudança na CNH para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

EDUCAÇÃO

• Deputada pede respeito no debate dentro das universidades

CIDADES

• Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
• Comissão aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que prevê recursos do Esporte para ressocialização de adolescentes
• Câmara anuncia escolhidos para receber a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que altera regra para promoção de policiais militares e bombeiros do DF

quinta-feira, 09 de maio de 2024

SAÚDE

• Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os medicamentos
• Câmara aprova criação de política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer
• Iluminação vermelha no Congresso lembra Dia Internacional da Talassemia

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova criação da política nacional de incentivo ao agroextrativismo familiar na Amazônia
• Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atuar em conflitos agrários

COMUNICAÇÃO

• Oposição critica investigação do governo sobre fake news em tragédia no Rio Grande do Sul

MEIO AMBIENTE

• Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres
• Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
• Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais
• Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras
• Deputada Socorro Neri é eleita presidente da Comissão sobre Mudanças Climáticas

POLÍTICA

• Conselho de Ética arquiva processo contra Jandira Feghali e ouve defesa de Delegado Da Cunha

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto abre crédito orçamentário para pagamento de benefícios a servidores no exterior
• MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
• Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy
• Aprovada alteração no Orçamento de 2024 que facilita repasse de recursos para o Rio Grande do Sul

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
• Frente realiza nesta quarta seminário sobre novas tecnologias da educação 

CIDADES

• Comissão externa da Câmara vai acompanhar danos das enchentes no Rio Grande do Sul

DIREITOS HUMANOS

• Congresso recebe projeção com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul
• Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões

TRABALHO

• Proposta permite usar FGTS como garantia para consignado
• Câmara aprova regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

SEGURANÇA

• Comissão cria grupo de trabalho para monitorar segurança no RS e enviar recursos
• Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
• Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
• Comissão aprova criação de Patrulha Nacional para combater violência doméstica contra crianças
• Governos da Bahia e de São Paulo negam que cor da pele interfira na identificação de criminosos

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!