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Notícias ConJur - 29/05/2024 Casos de família STF julga se chefes do Executivo e Legislativo podem ser parentes PSB diz que prática compromete a independência e o exercício das competências dos dois poderes, além de dificultar fiscalização Sem migué STF pede esclarecimentos a governo de SP sobre compra de câmeras corporais para PM Jogo continua Barroso vota para negar abrir PAD contra quatro magistrados da 'lava jato' Acordos e desacordos Obrigações contratuais são tema mais demandado na Justiça Estadual Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito Bancos precisam monitorar movimentação política, diz Fábio Faria Grátis  uma coisa é uma coisa... Cobrança de IPTU em área recém-urbanizada não depende do Incra Fim do vínculo Rescisão domina os novos processos apresentados na Justiça do Trabalho Consultor Tributário Nova fase da reforma tributária preocupa mais Direto do Carf Para além do rótulo: terceirização, Carf e STF Mais notícias  21h45   TJ-SP determina desbloqueio de site e das redes sociais da Blaze  20h48   STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para PM  20h43   A municipalização do licenciamento ambiental no estado de SP  19h45   STF começa a julgar se chefes do Executivo e Legislativo podem ser parentes  19h24   ‘Novela’ do setor de eventos e as novas alterações na Lei do Perse  18h45   Concurso unificado oferece 389 vagas na Justiça Eleitoral em todo país  18h19   De credor para devedor: honorários, prescrição intercorrente e entendimento do STJ  17h41   Cobrança de IPTU em área recém-urbanizada não depende do Incra  17h13   Comunicações via domicílio judicial eletrônico geram insegurança e violam legislação  16h40   Bancos precisam monitorar movimentação política, diz Fábio Faria  16h23   O autismo e as leis  15h50   Não cabe a alvo de ações trabalhistas pedir que juiz proíba escritório de captar clientes  15h24   Execução de sentença arbitral condenatória contra Fazenda Pública  14h44   Discussões sobre impostos e Previdência são destaque na Justiça Federal  14h22   Rescisão domina os novos processos apresentados na Justiça do Trabalho  13h47   Barroso vota para negar abrir PAD contra quatro magistrados da ‘lava jato’  13h20   Persistente afronta à Súmula Vinculante nº 24 do Supremo  12h43   Obrigações contratuais são tema mais demandado na Justiça Estadual  12h29   ‘Mostramos que é possível reagir ao novo populismo digital’, diz Alexandre, na despedida do TSE  12h19   Moraes defende que cassação de mulher não altere posição sobre cota de gênero  11h43   Execuções fiscais são 31% dos casos pendentes e congestionam Judiciário  11h19   Indulto natalino de 2022 não vale para caso Garotinho, diz TSE  11h18   Joint tenancy, direito de sobrevivência, inventário e Lei de Offshores  10h44   Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido  10h19   Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais  9h45   Com distribuição recorde, STJ abre mão de controlar aplicação das teses que fixa  9h22   Fim da sub-rogação do Funrural pode inviabilizar cobrança do tributo  8h52   STJ devolve recursos sobre honorários por equidade para aguardar STF  8h23   Juíza homologa plano de recuperação da Oi aprovado por credores  8h00   Nova fase da reforma tributária preocupa ainda mais  8h00   Para além do rótulo: terceirização, Carf e STF  8h00   Impactos das enchentes no RS e as relações de consumo (parte 2)  7h50   Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide TJ-SP  7h26   Falha em site da banca não pode eliminar candidato, diz TRF-1  7h02   Entre Perse e persistência: nova lei e enfrentamento dos efeitos da Covid  6h33   Terrenos de marinha: funções em um país desigual e sujeito a catástrofes ambientais  6h06   Direitos das vítimas nas tragédias climáticas Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED ? Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br

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