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26 maio, 2024

Consultor Jurídico.

 Manfred von Ardenne foi um físico e inventor alemão. Von Ardenne obteve aproximadamente 600 patentes em campos incluindo microscopia eletrônica, tecnologia médica, tecnologia nuclear, física do plasma, tecnologia do rádio e tecnologia da televisão. Wikipédia

Nascimento: 20 de janeiro de 1907, Hamburgo, Alemanha
Falecimento: 26 de maio de 1997, Dresden, Alemanha

Consultor Jurídico

Notícias ConJur - 26/05/2024
É, mas não é
Produtos exportados não sujeitos ao IPI não geram crédito presumido, decide STJ
3ª Turma da Corte deu provimento a recurso ajuizado pela Fazenda Nacional contra empresa produtora de tabaco para exportação


O preço da dor
Pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda da Justiça
Sem justa causa
TRF-3 rejeita denúncia contra prefeito por supostas despesas não autorizadas


Sem justa causa
TRF-3 rejeita denúncia contra prefeito por supostas despesas não autorizadas
Sem supressão
TST valida norma coletiva sobre concessão de férias em período de folgas


Wilson Dias/Agência Brasil Freepik 
Ecos da segurança
Supremo suspende julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídio
Crime admitido
TJ-MG aplica atenuante por confissão qualificada em Tribunal do Júri



Paradoxo da Corte
Multa e honorários no cumprimento de sentença

Direito do Agronegócio
Fundo privado: aspectos fiscais do Fiagro-Imobiliário


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 8h00  Como a ‘antropofagia’ pode salvar o Direito brasileiro de importações acríticas?
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 6h36  Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários
 6h08  Extinção da punibilidade do delito antecedente como paradigma para atipicidade da lavagem

 
Notícias ConJur - 25/05/2024
 Exigibilidade contestada
Cabe ao juiz da execução fiscal julgar prescrição de crédito tributário de falida
STJ analisou norma que permite ao juiz da falência instaurar, de ofício, incidente de classificação de crédito público
 
   
 
 Dados globais
Relatório mostra queda na autonomia de instituições superiores de controle
 Controvérsia significativa
STJ vai julgar imposto sobre importações de países do Gatt para Zona Franca de Manaus
 
 
 Realidade virtual
Judiciário se mobiliza para tirar melhor proveito da inteligência artificial
 Grandes Temas, Grandes Nomes
AGU assumiu vocação de pacificar conflitos, diz Jorge Messias
 
 
CNMP STF 
 Boas práticas 
 CNMP publica norma sobre apreensão e custódia de ativos virtuais 
 Direito adquirido 
 STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal 
 
 

Paradoxo da Corte
Multa e honorários no cumprimento de sentença
 
Direito do Agronegócio
Fundo privado: aspectos fiscais do Fiagro-Imobiliário
 
 
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Notícias ConJur - 24/05/2024
 Ajuda mútua
Supremo e TST aprimoram acordo pela diminuição do número de processos
Cortes assinam um termo aditivo ao acordo de cooperação técnica que tem por objetivo privilegiar o julgamento de temas repetitivos
 
   
 
 Escutas clandestinas
Deltan Dallagnol já cogitava da anulação da ‘lava jato’ em 2015
 Sem roupa
STF retoma julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídios
 
 
 Boa intenção
Câmara invade atribuição de prefeito e TJ-SP julga lei sobre dengue inconstitucional
 Grandes Temas, Grandes Nomes
AGU assumiu vocação de pacificar conflitos, diz Jorge Messias
 
 
ConJur Reprodução 
 Luta árdua 
 Novo PGJ de São Paulo toma posse prometendo combate ao crime organizado 
 regras de quem? 
 TRF-1 suspende eleição e Conselho Federal de Biomedicina fica sem diretoria 
 
 

Paradoxo da Corte
Multa e honorários no cumprimento de sentença
 
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Fundo privado: aspectos fiscais do Fiagro-Imobiliário
 
 
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 8h00  Os aspectos fiscais do Fiagro-Imobiliário
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 7h01  A União, o direito financeiro e a reconstrução do Rio Grande do Sul
 6h34  O que muda para as entidades do terceiro setor após a reforma tributária?
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