Facebook

Twitter

19 maio, 2024

Consultor Jurídico.

 

Malcolm X, mais tarde nomeado como Malik el-Shabazz, foi um afro-americano, ativista dos direitos humanos, ministro muçulmano e defensor do Nacionalismo Negro nos Estados Unidos.Wikipédia
Nascimento: 19 de maio de 1925, Omaha, Nebraska, EUA



Consultor Jurídico

Notícias ConJur - 17/05/2024
 Tese do século
STJ decide se cabe rescisória para adequar julgado a repercussão geral sobre ICMS
Supremo decidiu em 2017 que o imposto não compõe a base de cálculo para a incidência de PIS e Cofins e modulou a decisão quatro anos depois
 
   
 
 Vigiar e punir
Sem regulação, estados prendem centenas utilizando reconhecimento facial
 Anais da vigilância
Veja como cada estado usa o reconhecimento facial para fins policiais
 
 
 Governador em perigo
Relator no TRE-RJ vota para cassar o mandato de Cláudio Castro
 Grandes temas, grandes nomes do Direito
'Não há prazo para investigação quando fatos novos surgem', diz Alexandre
 
 
Igor Cysneiros/SCR Freepik 
 Derrota do Flamengo 
 STF forma maioria para manter Sport como único campeão brasileiro de 1987 
 Navegar é preciso 
 Supremo tem maioria pela cobrança de ICMS sobre tipos de transporte marítimo 
 
 

Paradoxo da Corte
Sustentação oral e garantia do devido processo legal
 
Criminal Player
Disparidade de armas digital no processo penal híbrido
 
 
Mais notícias
 21h59  STJ anula júri em que Defensoria foi intimada no dia do julgamento
 21h16  Relator no TRE-RJ vota para cassar o mandato de Cláudio Castro
 20h56  A PEC 45/2023 e a cannabis no Brasil
 20h39  STF suspende resolução que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
 20h21  STF tem maioria pela cobrança de ICMS sobre tipos de transporte marítimo
 19h57  Aluno com doença renal pode se transferir para câmpus mais perto da família
 19h38  STJ valida penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências para busca de bens
 19h17  STF forma maioria para manter Sport como único campeão brasileiro de 1987
 18h53  STJ decide se cabe rescisória para adequar julgado a repercussão geral sobre ICMS
 18h37  Prints de WhatsApp como prova válida e seu standard probatório
 18h12  Médico é condenado por tratamento que prejudicou a saúde do paciente
 17h53  Zanin suspende efeitos de decisão sobre desoneração da folha de pagamento
 17h11  Blockchain e inteligência artificial: como essa relação impulsiona mundo jurídico
 16h49  Escola de Direito da PUC-RS promoverá evento sobre cheias no estado
 16h25  STJ: sócio-administrador de S.A. não vota pela aprovação de suas próprias contas
 16h04  ‘Não há prazo para investigação quando fatos novos surgem’, diz Alexandre
 15h45  Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado na próxima semana, no STF
 15h27  Distribuição de dividendos sob a perspectiva da tributação dos créditos presumidos
 14h31  STF retoma julgamento sobre inversão de ordem das fases da licitação
 13h50  STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular
 13h18  Grave cenário da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde
 12h46  PM monitorou advogado de direitos humanos na favela do Jacarezinho, no Rio
 12h24  Impacto do Guia V+ para análise de atos de concentração não horizontal pelo Cade
 11h43  Júri de sobrinho de Bolsonaro é transferido para driblar influência da família
 11h24  Regras da ABNT não podem desligar a iluminação pública
 10h41  Judiciário deve gerir verba de transação penal e suspensão condicional, diz maioria do STF
 10h22  Planejamento tributário: estratégia competitiva nas licitações
 9h43  Ministro do STJ absolve executivos da Alstom e Caf acusados de formação de cartel
 9h15  Disparidade de armas digital no processo penal híbrido
 8h53  Veja como cada estado usa o reconhecimento facial para fins policiais
 8h27  Sem regulação, estados prendem centenas utilizando reconhecimento facial
 8h00  Novas dimensões do Direito do Trabalho
 8h00  Sustentação oral e garantia do devido processo legal
 7h52  Boi vivo é insumo de origem animal para fins de crédito de PIS e Cofins
 7h31  União é condenada a indenizar professor preso e torturado pela ditadura
 7h02  Noite ou dia: os desafios na execução de mandados
 6h30  Reoneração da folha: desventuras em série
 6h04  O giro constitucional em Brown v. Board of Education
 
Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br


Cidad3: Imprensa Livre!!!