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14 maio, 2024

Consultor Jurídico.

 

Stuart Edgart Angel Jones foi um estudante de economia da UFRJ, membro do MR8. Participou da luta armada contra a ditadura militar no Brasil, sendo preso, torturado, assassinado e dado como desaparecido político. 
Nascimento: 11 de janeiro de 1946, Salvador, Bahia
Pais: Zuzu Angel
Morte: 14 de maio de 1971 (25 anos); Rio de Janeiro, Brasil

Consultor Jurídico

Notícias ConJur - 13/05/2024
 tarde demais
Sem improbidade, ação de ressarcimento por dano ao erário prescreve em 5 anos
1ª Turma do STJ estabelece que, sem que haja ato de improbidade administrariva, não é possível decretar a imprescritibilidade da ação
 
   
 
 alhos e bugalhos
Revisão da aposentadoria sem o TCU decai 5 anos após concessão, diz STJ
 Dinheiro penal
STF julga quem deve gerir recursos de transação penal e suspensão condicional
 
 
 Loteria da desigualdade
Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas
 Fronteiras do punitivismo
Com texto defasado, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar
 
 
Gustavo Moreno/SCO/STF standret/freepik 
 Proteção de direitos 
 Mesmo sem fixar políticas, Judiciário deve atuar em tragédias climáticas, diz Barroso 
 Inspeção limitada 
 Seguradora é isenta de culpa por não descobrir adulteração ao vistoriar carro 
 
 

Justiça Tributária
Notas sobre o financiamento da preservação ambiental
 Direito Civil Atual
Veto a plataformas por violar destinação residencial
 
 
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