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19 maio, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP

 

19 de maio de 1991: É realizado o plebiscito que confirmaria a autonomia do distrito, transformando-o em um dos mais novos municípios Paulistas. 


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São Paulo
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Notícias TJSP
18/05/2024
“Não se Cale!” marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
Campanha do TJSP entra na quinta edição.   O número de processos que apuram casos de estupro contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo cresceu quase 50% comparando os anos de 2018 (com 6.977 ações distribuídas) e 2023 (10.439 ações). Para dar ...
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União de esforços para racionalização da cobrança de executivos fiscais
Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos.   A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em andamento e 61% deles são execuções fiscais, ou seja, buscam a recuperação de tributos que não foram pagos (como IPTU, IPVA, ICMS, I ...
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17/05/2024
Registre-se termina com mais de 2,5 mil atendimentos em São Paulo
Edição do Pop Rua Jud Sampa também concluída hoje.   Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da ...
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TJSP incentiva doações dos integrantes do sistema de Justiça ao RS
Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos.   O Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado ações solidárias para os gaúchos afetados pelo alto volume de chuvas no Estado. Além dos repasses de valores de prestações pecuniárias e outros benefícios legais ...
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Mantida condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal.     A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José dos Campos, proferida pela juíza Márcia Faria Mathey Lo ...
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TJSP participa da Semana Nacional dos Museus e da Virada Cultural
Visitas ao Palácio da Justiça e Museu do Tribunal.   O Tribunal de Justiça de São Paulo participa da 22ª Semana Nacional dos Museus e da 19ª Virada Cultural, neste final de semana, com visitas monitoradas ao Palácio da Justiça, prédio histórico e sede do ...
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Fórum de Piracicaba recebe exposição de origamis da artista Dorinha Vitti Kennedy
Mostra disponível até 20 de junho.   O Fórum de Piracicaba recebe, até o dia 20 de junho, a exposição “Na folha de papel vejo o infinito que leva aos sonhos que traz magia”, composta por origamis produzidos pela professora Dorinha Vitti Kennedy. A mostra ...
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