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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Alessandra Strazzi 3 votos Proteja seus Clientes: Quando o INSS Pode Cortar Aposentadoria por Idade Rural Revelamos em quais casos é possível o INSS cortar a aposentadoria por idade rural concedida na via administrativa ou judicial. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbra... Leia Mais »

Bruno Fernandes da Silva 1 votos Saiba seus direitos como hóspede em hoteis Quando você viaja com sua família, é essencial saber seus direitos como consumidor. Assim, você evita situações complicadas durante as férias. Este post está aqui para te informar sobre seus direitos... Leia Mais »

SD Advogados 1 votos STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências – TEMA 769 No país em que a insegurança jurídica toma conta das decisões judiciais, as empresas são impactadas pela imprevisão do mercado, da economia e, ao contrário do que deveria ser, também pelo “humor do... Leia Mais »

Morganna Neves 4 votos Distrato: Rescisão de Financiamento de Imóvel O processo de adquirir um imóvel é repleto de expectativas e planos para o futuro. No entanto, em algumas circunstâncias, pode ser necessário considerar a rescisão do contrato de financiamento, um... Leia Mais »

Adriane Felix Barbosa 2 votos Um imóvel comprado antes do casamento, mas que a escritura e registro foi feito durante o casamento entra na partilha em caso de divórcio? No momento do divórcio e partilha de bens surge a dúvida do que determina a partilha do bem: o momento da compra ou o momento que é formalizada a compra com a escritura e divórcio? Se o casal adotou... Leia Mais »

Braga e Lopes Advocacia 1 votos É possível mudar o regime de bens depois de casado? A escolha do regime de bens é uma decisão muito importante a ser tomada pelo casal. Porém, com o passar do tempo os cônjuges percebem que aquele regime escolhido pode não ter sido uma boa opção. Com... Leia Mais »

Philipe Monteiro Cardoso 1 votos A Relutância Infantil nas Visitas Parentais: Um Dilema Familiar e Jurídico A separação dos pais é um marco significativo na vida de uma criança, muitas vezes acompanhada de alterações profundas em sua rotina e ambiente emocional. Uma das questões mais delicadas que surgem... Leia Mais » Flávio Tartuce 1 votos [Resumo] Informativo 808 do STJ RESUMO. INFORMATIVO 808 DO STJ. 23 DE ABRIL DE 2024. TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.129.680-RJ , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe 10/4/... Leia Mais » Suely Leite Viana Van Dal 2 votos Quem já foi candidato (a) e não prestou contas, pode ser candidato de novo? A prestação de contas eleitoral representa um dos momentos mais significativos do processo eleitoral brasileiro. É neste momento que a justiça eleitoral examina detalhadamente as atividades... Leia Mais » Comunidade Jusbrasil 3 votos Saiba como produzir conteúdos autorais sobre notícias jurídicas Você tem o costume de publicar notícias jurídicas no Jusbrasil? A Comunidade Jusbrasil é um espaço aberto, criado para o compartilhamento de ideias e conhecimento jurídico. E é através dos conteúdos... Leia Mais » Fernando Lobo 1 votos Possibilidade de prorrogação de dívida do produtor rural segundo o Manual de Crédito Rural Brasileiro Possibilidade de Prorrogação de Dívida do Produtor Rural Segundo o Manual de Crédito Rural Brasileiro A agricultura é um dos pilares da economia brasileira, sustentando uma significativa parcela do... Leia Mais » Guilherme Magalhães 3 votos FGTS: guia completo após demissão Demitido e com dúvidas sobre o seu FGTS? Calma, este guia completo te ajudará a entender tudo sobre prazos, procedimentos e como receber seu dinheiro com segurança e rapidez. O que é o FGTS? O Fundo... Leia Mais » Kerolyn Ribeiro 1 votos Policial pode obrigar a desbloquear o celular durante abordagem ou flagrante? Policial pode obrigar a desbloquear o celular durante abordagem ou flagrante? Respondendo diretamente a essa pergunta, a resposta é não! Tal atitude configura-se em abuso de autoridade por parte do... Leia Mais » Mariana Batista Kozan 1 votos Procedimento cirúrgico por robótica deve ser coberto pelos planos de saúde Os pacientes que apresentam uma doença de alto risco e que possuem indicação inequívoca de um procedimento cirúrgico pela técnica robótica, a partir do relatório do médico que o acompanha t em... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!