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23 abril, 2024

Jusbrasil.

 

William Shakespeare foi um Poeta, Dramaturgo e Ator inglês.

Nascimento: Abril de 1564, Stratford-upon-Avon, Reino Unido
Falecimento: 23 de Abril de 1616, Stratford-upon-Avon, Reino Unido
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Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Wander Fernandes
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Prisão civil: cabimento, duração, critérios e modelos de petições.
Como sabido, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição (pena ou sanção), mas uma forma de persuadir o responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável a quita... Leia Mais »
Douglas Gabriel Domingues Neto
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CARF agora tem câmara especializada em Direito Aduaneiro
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais concentra matérias aduaneiras na Quarta Câmara da Terceira Seção, a partir de 23 de abril de 2024, data de publicação da Portaria CARF/MF 627/2024 (art.... Leia Mais »
André Beschizza
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Burnout no INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?
Esse transtorno grave, que afeta milhares de trabalhadores no Brasil, foi recentemente reconhecido como uma síndrome ocupacional crônica associada ao trabalho. Neste artigo, vamos abordar como... Leia Mais »
Rogério Tadeu Romano
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A competência da União Federal para dispor sobre a autorização, fiscalização, produção e comércio de material bélico
A COMPETÊNCIA DA UNIÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E O COMERCIO DE MATERIAL BÉLICO Rogério Tadeu Romano Trago à colação o que a Agência Câmara de Notícias, em... Leia Mais »
Cristiano Almeida
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Financiamento Imobiliário - Composição de Renda
Os Riscos do Financiamento Imobiliário O Financiamento imobiliário é um recurso utilizado por grande parte das pessoas que desejam adquirir um imóvel, seja ele para moradia ou investimento. Em muitas... Leia Mais »
Deivid Araujo
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Trabalho remoto, quais os direitos?
Com o avanço da tecnologia e as transformações no mercado de trabalho, o modelo tradicional de trabalho presencial tem dado lugar ao trabalho remoto em muitas organizações. Diante desse cenário, é... Leia Mais »
Juri Descomplica
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Como realizar alteração de Nome após o Divórcio?
A decisão de mudar ou manter o nome após um divórcio é bastante pessoal e, frequentemente, carregada de significado emocional e identitário. No Brasil, o processo de alteração de nome após o término... Leia Mais »
Tiago Alves
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Teses jurídicas que causam a suspensão do leilão de seu imóvel
A alienação (venda) extrajudicial de imóveis sob cláusula de alienação fiduciária é regulado por uma série de requisitos legais que devem ser obedecidos a risca. Notificações ao devedor, consolidação... Leia Mais »

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