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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Victor Cavalari Ribeiro 6 votos Contratos precisam estar escritos e assinados para terem validade e eficácia? A vida cotidiana é permeada por inúmeros acordos e transações que, de forma - muitas vezes - despercebida, configuram-se como contratos válidos no ordenamento jurídico em estudo. A simples a... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 3 votos Descubra Agora: Pensão Alimentícia Conta como Renda Familiar no BPC? Revelamos se a pensão alimentícia conta como renda familiar no cálculo da renda per capita do BPC. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim, você garante que será... Leia Mais »

Priscila Machado 1 votos Mulheres eleitas podem ser cassadas por fraude à cota de gênero? Imagem: Olhares Podcast William Akerman [1] Priscila Machado Akerman [2] 1. Desigualdade de gênero no Brasil A desigualdade de gênero no Brasil é revelada por índices socioeconômicos. Segundo dados... Leia Mais »

Raquell Almeida 1 votos Quadro de risco para paciente grávida com histórico de trombofilia: Plano de saúde pode negar medicamento? Em casos de resultado positivo para pesquisa de trombofilia, o médico que acompanha a gestação, pode indicar como tratamento o medicamento Enoxaparina 40 mg ao dia até 45 dias após o parto. Esse... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 1 votos A aplicação a lei penal no espaço A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO Rogério Tadeu Romano Apontam-se na doutrina cinco princípios a respeito da aplicação da lei penal no espaço. O princípio da territorialidade prevê a aplicação da... Leia Mais »

Philipe Monteiro Cardoso 1 votos Cyberbullying e Discurso de Ódio na Internet: Consequências e Ações Legais Na era digital em que vivemos, o advento da internet trouxe consigo inúmeras vantagens, como o acesso facilitado à informação e a conexão instantânea entre pessoas de diferentes partes do mundo. No... Leia Mais »

Blog do Jusbrasil 1 votos Transformando Escritórios Jurídicos com o Jusbrasil Daniel Caramaschi é um advogado altamente qualificado, com LLM em Direito Societário pelo Insper, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduação em Direito Tributário pela... Leia Mais »

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