21/04/2024| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões internas e externas no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, na sexta-feira (19), no Gabinete da Presidência, com integrantes do Banco Safra. Participara ... | | Leia Mais |
| Núcleo Especializado em Direito Marítimo reconhece validade de eleição de foro estrangeiro e extingue processo | | Opção dos contratantes pela exclusão da jurisdição brasileira. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou extinto processo proposto por seguradora, que cobrava de transportador marítimo ressarcimento por danos causados em me ... | | Leia Mais |
20/04/2024| Reunião de trabalho reúne 70 magistrados da 9ª RAJ – São José dos Campos | | 1ª reunião no Interior do biênio 2024/2025. São José dos Campos recebeu, ontem (18), a primeira reunião de trabalho presencial nas Regiões Administrativas Judiciárias – ação que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo fará em todas as dez RAJs ... | | Leia Mais |
| Júri na Comarca de Peruíbe condena padrasto e mãe pela morte de criança de um ano | | Penas de 27 anos e seis meses de reclusão. Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou mãe e padrasto pelo homicídio de criança de um ano. Segundo os autos, a ré deixou a filha sob os cuidados do companheiro, que asfixiou a menina na presenç ... | | Leia Mais |
19/04/2024| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (19), no Gabinete da Presidência, com o ministro do Supremo Tribunal (STF) Kassio Nunes Marques, que est ... | Leia Mais
| Presidente do TJSP recebe a “Medalha Exército Brasileiro” no Comando Militar do Sudeste | | Ex-presidente Ricardo Anafe também foi agraciado. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, recebeu, hoje (19), a “Medalha Exército Brasileiro”, outorgada pelo Comando Militar do Sudeste (CMSE), em ... | | Leia Mais |
| CGJ e EPM realizam curso sobre litigância predatória | | Participantes definirão enunciados sobre o tema. A Corregedoria Geral da Justiça realizou hoje (19), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com a Presidência da Seção de Direito Privado, o curso “Poderes do juiz em face da liti ... | Leia Mais
| Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente | | Reparação majorada para R$ 50 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São Sebastião da Grama, proferida pela juíza Valéria Carvalho dos Santos, que condenou homem a indenizar, por danos ... | | Leia Mais |
| TJSP divulga resultado das provas objetivas dos concursos para assistente social e psicólogo | | Vagas na Capital e em duas Circunscrições Judiciárias. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (19), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), os editais de divulgação dos resultados das provas objetivas dos concursos para assistente socia ... | |
18/04/2024| Negado pedido de prisão domiciliar a idoso condenado por homicídio qualificado | | Médico cumpre pena em regime fechado. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de prisão domiciliar a idoso que cumpre pena por homicídio qualificado em regime fechado. O médico foi condenado a 22 anos e oito me ... | | Leia Mais |
| Indisponibilidade de sistemas neste final de semana | | Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (20 e 21/4) para manutenção programada, necessária ao incremento da ... | | Leia Mais |
| Estado indenizará policial militar que teve perda auditiva em curso de tiro | | Reparação fixada em 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Luisa Helena Carvalho Pita, que condenou a Fazenda Pública do Estado ... | | Leia Mais |
| Balcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais | | Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por videoconferência. Nele, é possível solicitar informações sobre os últimos andamentos dos processo ... | | Leia Mais |
| Fórum de Itatiba recebe exposição do artista plástico Rafael Fernandes de Carvalho Filho | | Mostra disponível até 15 de maio. O Fórum Armando Rodrigues, da Comarca de Itatiba, recebe, até 15 de maio, a mostra “Folha Verde”, do artista plástico Rafael Fernandes de Carvalho Filho. As obras fazem uma releitura de imagens do Antigo Egito, unindo ... | | Leia Mais |
| Expansão do ApadrinhARTE: lazer e cultura para crianças e jovens acolhidos em todo o estado | | Apoio das varas, equipes técnicas e abrigos é essencial. O programa ApadrinhARTE, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em 2022, busca parceiros que ofereçam oportunidades para que crianças e adolescentes acolhidos possam frequentar eventos ... | | Leia Mais |
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| 17/04/2024| OE aprova percentual de reposição aos servidores do Judiciário | | Várias medidas foram anunciadas pela Presidência. Em sessão realizada hoje (17), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a Minuta de Resolução apresentada pelo presidente Fernando Antonio Torres ... | | Leia Mais |
| Escola internacional pode rejeitar matrícula de criança que demonstrou desconforto em processo seletivo com a língua inglesa | | Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível Central, proferida pela juíza Isabela Canesin Dourado Figueiredo Costa, que garantiu o direito de escola ... | | Leia Mais |
| GMF promove palestra sobre direitos de homens e mulheres encarcerados | | Exposição do procurador de Justiça Paulo José de Palma. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, hoje (16), a palestra v ... | | Leia Mais |
| Gapri lança nova edição do Repertório de jurisprudência | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de fevereiro do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados seleci ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de homens após internação compulsória que resultou em morte | | Crimes de sequestro e homicídio culposo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, proferida pelo juiz Vinicius Castrequini Bufulin, que condenou quatro homens por seques ... | | Leia Mais |
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