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A negativa do plano de saúde em fornecer a órtese craniana, a crianças com plagiocefalia não pode ser prevalecer. Embora, infelizmente, o argumento mais comum utilizado por estes, é que a negativa se Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Raquell Almeida 2 votos O que é plagiocefalia e o que fazer caso o plano de saúde negue o fornecimento de órtese craniana A negativa do plano de saúde em fornecer a órtese craniana, a crianças com plagiocefalia não pode ser prevalecer. Embora, infelizmente, o argumento mais comum utilizado por estes, é que a ne... Leia Mais »

Douglas Domingues 1 votos Regularização na Anvisa (parte 2 de 3): notificação de alimentos e embalagens Conforme noticiamos aqui , a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa 843, de 2024, dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 1 votos O não pagamento da multa e a extinção da punibilidade O NÃO PAGAMENTO DA MULTA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Rogério Tadeu Romano Sabe-se que a prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, aplicando-se uma pena que lhe é... Leia Mais »

Marcos Vinícius Nascimento 1 votos Intervalos para bancários: descubra os direitos da categoria São poucos os bancários que conhecem os detalhes das jornadas de trabalho e dos intervalos aplicados a essa profissão. Conforme a CLT , existem regras específicas para esses profissionais sobre as... Leia Mais »

Pierre Reis 1 votos Direito da Criança e do Adolescente: menores infratores não praticam crimes, mas sim, atos infracionais. Entenda! A questão da responsabilidade penal de menores é um tema complexo e multifacetado, que suscita debates acalorados tanto no âmbito jurídico quanto social. O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA... Leia Mais »

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados 1 votos CNJ autoriza extinção de cobranças fiscais de até R$ 10 mil Começamos nossos artigos em 2024 com uma notícia esperançosa vinda do Judiciário, o que, convenhamos, tem sido raridade dadas as perplexidades que temos visto. Além, a notícia vem do assunto... Leia Mais »

Juspago Ativos Judiciais 1 votos Saiba tudo sobre os precatórios federais Hoje vamos mergulhar no mundo um tanto nebuloso, mas incrivelmente importante, dos precatórios federais. Para muitos, esse termo soa como algo distante, algo que só advogados e economistas... Leia Mais »

Philipe Monteiro Cardoso 1 votos Resolução Eficiente de Conflitos em Contratos e Transações Eletrônicas: Um Guia Prático Introdução No dinâmico mundo digital em que vivemos, a resolução de conflitos em contratos e transações eletrônicas tornou-se um tema crucial. Com o crescimento exponencial das compras online e dos... Leia Mais »

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