| Notícias ConJur - 24/03/2024 |
| Direito Criminal TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 | Nó desfeito PF prende acusados de serem mandantes de assassinato de Marielle |
| Piedade legal Júri absolve por clemência acusado de planejar morte do marido de amante | Intenção criminosa Suprema Corte dos EUA analisa testemunho de perito sobre 'mula cega' em tráfico |
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| 17h58 | Mudança unilateral benéfica de escala não gera falta grave de empregador |
| 17h18 | Direito de protestar só subsiste em ambiente democrático |
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| 14h31 | MP-GO inclui Jorge Caiado em denúncia por morte de empresário |
| 13h58 | Mulher ‘esquecida’ por motorista em ponto de ônibus será indenizada |
| 13h17 | Retenção de IR na fonte pelos estados e municípios e imunidade das estatais |
| 12h31 | Trabalhos da comissão especial sobre o Tema 1234 são prorrogados |
| 12h05 | PF prende acusados de serem mandantes de assassinato de Marielle |
| 11h53 | Condenado a semiaberto pode recorrer em liberdade, decide Toffoli |
| 11h19 | Trusts: finalmente a legislação brasileira tocou no nome deles |
| 10h31 | Júri absolve por clemência acusado de planejar morte do marido de amante |
| 9h46 | PECs em tramitação no Congresso propõem autonomia funcional da advocacia pública |
| 9h22 | Dois séculos de constitucionalismo: nossos sincretismos, entre antropofagia e autofagia |
| 8h51 | Suprema Corte dos EUA analisa testemunho de perito sobre ‘mula cega’ em tráfico |
| 8h26 | Índice de inconstitucionalidade de leis em São Paulo chega a 89% em 2022 |
| 8h00 | O uso dos instrumentos de democracia defensiva no Brasil hoje |
| 8h00 | Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (2): Silva Maia |
| 8h00 | Reforma tributária: o IBS, a CBS e o processo judicial |
| 7h44 | Prefeitura de Sorocaba terá que indenizar empresa de transportes |
| 7h09 | Justiça do Trabalho aumenta arrecadação por meio de execução em 2023 |
| 6h33 | Discrepância nos protocolos adotados para vacinas de gripe e Covid-19 |
| 6h07 | Responsabilidade civil dos provedores de plataformas digitais no novo CC |
| Notícias ConJur - 23/03/2024 |
| Prerrogativa em xeque Inédita, decisão do STJ sobre prisão de Robinho gera críticas entre criminalistas Para advogados entrevistados pela ConJur, pena do ex-jogador só poderia ser executada após o trânsito em julgado da ação | ||
| Direito Criminal TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 | Idas e Vindas Mudança em revisão da vida no STF toda gera incerteza para aposentados |
| TRABALHO SOB RECLAMAÇÕES Alexandre valida pejotização e anula autuação de R$ 25 milhões da Receita | trocando as pernas Órgão municipal não pode fiscalizar e interditar produção de bebidas |
| Fred Loureiro/ Secom ES | Reprodução | ||||||||||||||
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| 17h59 | OAB-SP aprova criação de procuradoria de honorários |
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| 16h45 | Inédita, decisão sobre prisão de Robinho gera críticas entre criminalistas |
| 16h11 | CDC fomenta equilíbrio nas relações de consumo, diz instituto |
| 15h51 | TJ-DF entrega Ordem do Mérito Judiciário para 69 personalidades |
| 15h12 | Revalidação simplificada e reconhecimento de diploma estrangeiro |
| 14h31 | TJ-SP anula sentença que não deu oportunidade de produção de provas |
| 13h55 | Juíza reduz jornada para trabalhadora cuidar de filha com síndrome de Down |
| 13h23 | Direito constitucional a uma avaliação adequada no contexto da educação inclusiva |
| 12h31 | STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa |
| 11h49 | Pena no semiaberto pode começar a ser cumprida sem recolhimento prévio |
| 11h19 | O controle de ponto por exceção é válido? |
| 10h31 | Caasp recebe pedidos de acolhimento para tratamento oncológico em Barretos |
| 9h47 | Mudança em revisão da vida no STF toda gera incerteza para aposentados |
| 9h27 | Relativa independência de instâncias não se confunde com uso indevido da lei penal |
| 9h00 | TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 |
| 8h45 | IAB abre processo contra advogado que defendeu expulsão de judeus da entidade |
| 8h15 | Órgão municipal não pode fiscalizar e interditar produção de bebidas |
| 8h00 | Receita para se comer queijo (parte 1) |
| 8h00 | Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero |
| 8h00 | Panorama da litigância climática nas cortes estaduais brasileiras |
| 7h50 | TJ-RJ reconhece reconhecimento fotográfico irregular e absolve condenado |
| 7h33 | Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans |
| 7h01 | Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro |
| 6h39 | Objetivos múltiplos do Banco Central: como se articulam e se medem |
| 6h03 | Aspectos jurídicos das fraudes nos contratos de imagem dos atletas profissionais |
| Notícias ConJur - 22/03/2024 |
| Tal pai, tal filha Substitutivo de PL que altera Lei de Falências reúne equívocos em série Para especialistas, propostas da deputada Dani Cunha são irreais e favorecem a falência de empresas em vez de recuperação | ||
| política em família STF julga se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo | Aniversariante do dia Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no Supremo Tribunal Federal |
| Outra lógica Empate real em licitação impõe sorteio com todas as empresas, diz TJ-SP | Eleição suplementar TSE nega recurso para anular eleição em Câmara Municipal no Ceará |
| Fred Loureiro/ Secom ES | Reprodução | ||||||||||||||
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| 21h45 | TJ-PI anula auto de infração por uso irregular de dados de contribuinte |
| 21h15 | Os três papéis fundamentais da União |
| 20h45 | Indenização por tragédia de Mariana deve ser corrigida pela taxa Selic |
| 20h31 | Direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez |
| 19h45 | Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF |
| 19h32 | ADI 2.110: fator previdenciário, período básico de cálculo e salário-maternidade |
| 18h48 | STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos |
| 18h19 | Bens passíveis de execução: compreendendo as limitações e responsabilidades |
| 17h51 | Substitutivo de PL que altera Lei de Falências reúne equívocos em série |
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| 16h46 | TSE nega recurso para anular eleição em Câmara Municipal no Ceará |
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| 15h47 | Se não oferecer tratamento, plano deve pagar rede concorrente, determina juiz |
| 15h20 | Base constitucional do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de direito público |
| 14h47 | Evento em São Paulo une personalidades do Direito para discutir inovação |
| 14h17 | Há muito soberania deixou de ser barreira às sentenças estrangeiras |
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| 13h16 | Impactos processuais da reforma da Lei 14.825/2024 na recuperação de créditos |
| 12h46 | Alexandre valida pejotização e anula autuação de R$ 25 milhões da Receita |
| 12h19 | Mudança na classificação dos processos na saúde: vitória da classe médica |
| 11h42 | Empate real em licitação impõe sorteio com todas as empresas, diz TJ-SP |
| 11h16 | Sejamos menos hipócritas e mais racionais: humanismo é para todos |
| 10h49 | Auxílio-acidente lidera demandas na Seção de Direito Público do TJ-SP |
| 10h18 | Financiamentos externos do BID e do Bird: o poder dos municípios |
| 9h39 | STJ suspende rescisórias sobre modulação da ‘tese do século’ para unificar posição |
| 9h18 | Robinho: não compete ao STJ determinar regime inicial de cumprimento da pena |
| 8h43 | STF tem maioria por extinção de pena de multa por presunção de falta de condições |
| 8h21 | Ineditismo do STJ sobre pena de Robinho gera debate sobre limites da homologação |
| 8h00 | Exames médicos admissional e demissional como medidas preventivas |
| 7h51 | Corregedoria Nacional quer explicações sobre norma do STJ sobre vestimenta |
| 7h31 | Sistema Eletrônico de Registros Públicos é tema de seminário em Brasília |
| 7h10 | Ilegalidade do interrogatório clandestino e a advertência do STJ |
| 6h33 | Um guia de leitura da minuta do discurso do golpe tentado em 2022 |
| 6h02 | Das perspectivas do PL 3/24 para devedores e credores |
| Oferecimento: SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!!
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