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21 março, 2024

Consultor Jurídico

Ayrton Senna da Silva foi um piloto de Fórmula 1, empresário e filantropo brasileiro. Senna foi campeão da categoria de piloto Três vezes, em 1988, 1990 e 1991. 
Nascimento: 21 de março de 1960, São Paulo, São Paulo
Falecimento: 01 de maio de 1994, Bolonha, Itália

 

Consultor Jurídico


Notícias ConJur - 20/03/2024
 no escuro
Novo dono de estabelecimento não responde por dívida não contabilizada
Em caso de transferência, novo proprietário só paga débitos pendentes se podia ter conhecimento deles, decide TJ-SP
 
   

 

 Caso robinho
Compromisso do Brasil com Itália permite transferir execução de pena, diz STJ
 hipótese excepcionalíssima
5ª Turma do STJ mantém presunção de estupro de vulnerável em 98,6% dos casos
 

 

 Verdade gravada
Uso de câmeras policiais deveria levar ao cancelamento da Súmula 70 do TJ-RJ
 Dentro da regra
Partido pode escolher usar verba do Fundo Partidário para quitar dívida
 

 

Corpo de Bombeiros/ RO Paulo César Rocha 
 Pauta Verde 
 STF manda União apresentar plano contra queimadas na Amazônia e no Pantanal 
 Raio x do Judiciário 
 Personalidades do Direito destacam importância do Anuário da Justiça São Paulo 

 

 

Consultor Tributário
IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária
 
Direto do Carf
Deduções de despesas médicas no IR segundo o Carf
 

 

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 12h45  ConJur não terá que indenizar por noticiar que jornalista foi condenado
 12h20  Necessária inclusão da transmissão e distribuição na base de cálculo do ICMS
 11h44  Justiça garante bonificação em nota de concorrente em processo seletivo
 11h21  IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária
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 9h46  Justiça determina inspeção em sistema da Fundação Renova para obter informações
 9h16  Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf
 8h53  Uso de câmeras policiais deveria levar ao cancelamento da Súmula 70 do TJ-RJ
 8h23  Ações de execução são o grande gargalo da Justiça paulista
 8h00  Desafios e potenciais das câmeras corporais implementadas no Rio de Janeiro
 8h00  O universo fintech: pagamentos eletrônicos e bancos digitais
 7h51  Plano de saúde deve pagar transporte se só há atendimento em cidade distante
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 6h32  Desconto de horas negativas equilibra direitos e deveres trabalhistas
 6h04  É preciso aprimorar fundo de compensação ambiental para financiar unidades de conservação
 
Notícias ConJur - 19/03/2024
 Direito cidadão
Justiça gratuita e ações predatórias explicam explosão de ações de consumo
Advogados, juízes e desembargadores paulistas elucidam o fenômeno detectado pelo Anuário da Justiça São Paulo 2024
 
   
 
 Súmula inconstitucional
Condenação só com base na palavra de policiais legitima abusos no Rio
 competência absoluta
TRF-4 aplica nova LIA e manda ação de improbidade da 'lava jato' ao RJ
 
 
 Penhorabilidade retroalimentante
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma, diz STJ
 sem dono?
TJ-SP derruba decisão que proibia dona do Facebook de usar marca 'Meta' no Brasil
 
 
Fernando Frazão/Agência Brasil Paulo César Rocha 
 Degrau acima 
 STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss 
 Direito cidadão 
 Veja mais fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2024 
 
 

Contas à Vista
60 anos da Lei 4.320: desafio da qualidade do gasto público
 
Território Aduaneiro
Mapa do Direito Aduaneiro: os códigos e os regulamentos
 
 
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19/03 18h49  Legislativo não pode criar programa de descontos no IPTU, decide TJ-SP
 
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19/03 17h22  Licença edilícia e alvará de construção diante dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
 
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19/03 15h50  TJ-SP derruba decisão que proibia dona do Facebook de usar marca ‘Meta’ no Brasil
 
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19/03 15h10  Crime ambiental é a 3ª atividade criminosa mais lucrativa do mundo
 
19/03 14h33  Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma, diz STJ
 
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19/03 9h17  A importância do processo legislativo tributário
 
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19/03 8h23  Demandas de Direito do Consumidor crescem 42% na Justiça paulista
 
19/03 8h00  60 anos da Lei 4.320/1964 e o desafio da qualidade do gasto público
 
19/03 8h00  Códigos, consolidações e regulamentos: o mapa do Direito Aduaneiro
 
19/03 7h51  STJ valida deságio de 90% a credor que não informou dados na recuperação judicial
 
19/03 7h33  Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda de salário, diz TST
 
19/03 7h01  Tipos de improbidade previstos em leis especiais versus Lei Geral de Improbidade
 
19/03 6h30  Oscar 2024: vitória da indústria do entretenimento foi na regulação da IA
 
19/03 6h09  Drogas: criminalização por emenda à Constituição?  
 

 

Notícias ConJur - 18/03/2024
 Alta efetividade
'Se tudo vai para o Poder Judiciário, o problema é da sociedade', afirma Toffoli
No evento de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo, ministro do STF valorizou a produtividade da Justiça brasileira
 
   
 
 Sommelier no xadrez
STF mantém regime fechado de condenado por furto de 8 mil garrafas de vinho
 Pingos nos is
Para CNJ, não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia
 
 
 Derrota do contribuinte
Fim do limite para contribuições ao Sistema S atinge grandes empregadores
 PL das Fake News
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
 
 
ConJur freepik 
 Noite de gala 
 Veja imagens do evento de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 
 Sommelier no xadrez 
 STF mantém regime fechado de condenado por furto de 8 mil garrafas de vinho 
 
 

Direitos Fundamentais
'Direito ao esquecimento' por ora não foi olvidado
 
Justiça Tributária
EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor
 
 
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18/03 20h55  Aspectos tributários das operações de fundos de endowment
 
18/03 20h38  STJ reconhece insignificância em furto de bens de higiene pessoal
 
18/03 20h20  Veja imagens do evento de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
 
18/03 19h47  emendatio libelli e o contraditório
 
18/03 19h32  Empresa de transporte responde por danos a terceiro ao tentar furar bloqueio
 
18/03 19h11  Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes, diz CNJ
 
18/03 18h49  TCE-GO abre concurso para 52 vagas de analista de controle externo
 
18/03 18h23  Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
 
18/03 18h07  PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
 
18/03 17h49  OAB-SP fará 27 sessões de desagravo no início de abril
 
18/03 17h19  Burla à Súmula Vinculante nº 24: uma velha novidade
 
18/03 16h46  Entidades criticam tramitação urgente de PL que altera Lei de Falências
 
18/03 16h13  Tema 1.113/STJ: o que o conceito de valor venal tem a dizer sobre tributação?
 
18/03 15h51  Aplicação retroativa da nova LIA suspende condenações contra ex-prefeito
 
18/03 15h25  Planos de previdência complementar e imposto sobre bem no exterior
 
18/03 14h51  Empresa é responsável por lesões nos braços de trabalhadora, decide TST
 
18/03 14h12  Direito médico-veterinário e o direito do consumidor
 
18/03 13h44  Supremo tem 33 ações de interesse do mercado segurador, diz CNSeg
 
18/03 13h14  Repetição de indébito no art. 940 do CC e do parágrafo único do art. 42 do CDC
 
18/03 12h33  Para CNJ, não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia ou direção
 
18/03 11h46  STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas
 
18/03 11h21  Caso Angulo Losada x Bolívia: paradoxo entre direito penal e direitos humanos?
 
18/03 10h42  Barroso rejeita recurso e mantém condenação por fraude em contrato
 
18/03 10h21  A democracia inclusiva nas eleições municipais deste ano
 
18/03 9h43  Anuário da Justiça São Paulo 2024 será lançado nesta segunda-feira
 
18/03 9h18  Com liberdade de imprensa, nenhum preciosismo é exagero
 
18/03 8h49  Fim do limite para contribuições ao Sistema S atinge grandes empregadores
 
18/03 8h22  Judiciário federal dos EUA adota política que coíbe tática de ‘judge shopping’
 
18/03 8h00  Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3)
 
18/03 7h49  Venda casada de celular e carregador gera dever de indenizar, diz TJ-RJ
 
18/03 7h31  Juíza vê discriminação e mantém candidata em concurso da PM-GO
 
18/03 7h06  Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
 
18/03 6h30  Efetividade do sistema de patentes de invenção brasileiro conferida pelo Judiciário
 
18/03 6h03  Expurgos inflacionários na poupança: STF precisa resolver essa questão
 
 
Oferecimento: SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados
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