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25 fevereiro, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP..



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São Paulo
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Notícias TJSP
24/02/2024
Publicado edital de seleção de artigos para Revista CNJ
Duas edições serão lançadas neste ano.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou edital para participação no processo de seleção e publicação de artigos na Revista CNJ sobre os temas “Justiça Criminal” (submissão até 31 de março) e “O Poder Judiciá ...
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22ª CJ – Itapetininga recebe visita telepresencial “Memória TJSP”
Evento contribui para preservação da história do Judiciário.   A temporada 2024 da visita telepresencial “Memória TJSP”, que celebra os 150 anos da Corte paulista, teve sua primeira edição realizada ontem (23), homenageando a 22ª Circunscrição Judiciária ...
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23/02/2024
Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho no Poder Judiciário.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (23), no Gabinete da Presidência, com o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de Exér ...
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TJSP prestigia posse de dirigentes do TJMSP
Integrantes do CSM na solenidade.    Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiaram, nesta sexta-feira (23), a solenidade de posse dos magistrados eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça Militar de São Pau ...
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TJSP define prazos para autodeclaração de candidatos negros e institui comissões de Heteroidentificação para o Enam
Candidatos devem preencher solicitação on-line até 7/3.   O Tribunal de Justiça de São Paulo normatizou os procedimentos para solicitação de validação da condição de pessoa negra para o Exame Nacional da Magistratura (Enam), atendendo determinação do Edi ...
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23/02/2024
Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho no Poder Judiciário.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (23), no Gabinete da Presidência, com o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de Exér ...
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TJSP prestigia posse de dirigentes do TJMSP
Integrantes do CSM na solenidade.    Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiaram, nesta sexta-feira (23), a solenidade de posse dos magistrados eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça Militar de São Pau ...
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TJSP define prazos para autodeclaração de candidatos negros e institui comissões de Heteroidentificação para o Enam
Candidatos devem preencher solicitação on-line até 7/3.   O Tribunal de Justiça de São Paulo normatizou os procedimentos para solicitação de validação da condição de pessoa negra para o Exame Nacional da Magistratura (Enam), atendendo determinação do Edi ...
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Eleições para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau no biênio 2024/2025
Inscrições até 29/2.   Começa, hoje (23), o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2024/2025. As candidatur ...
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TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal
Acordo não gera prejuízo aos demais credores.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade de acordo firmado entre empresa em recuperação judicial e uma credora extraconcursal – ambas do setor s ...
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TJSP na Mídia: adoção de crianças e adolescentes é destaque na imprensa de Campinas
Juiz concede entrevista à EPTV.   O jornal EPTV 2ª edição – Campinas e Piracicaba, da TV Globo, veiculou, na última terça-feira (20), reportagem sobre adoção de crianças e adolescentes. A matéria trouxe dados do Tribunal de Justiça de São Paulo que mostr ...
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Mantida decisão que negou pedido de passageira para viajar com cachorro em cabine de aeronave
Caso não se enquadra nas hipóteses previstas em lei.   A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão liminar da 6ª Vara Cível de Barueri, proferida pela juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, que negou pedido d ...
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