| 27/02 | 21h59 | TJ-RJ mantém multa ambiental por vazamento de chorume em lixão |
| 27/02 | 21h44 | A competência constitucional da Justiça do Trabalho |
| 27/02 | 21h21 | STF rejeita pedido para que União pague escola de dependentes de diplomatas |
| 27/02 | 20h57 | Audiência pública discutirá uso de cannabis para produção de medicamentos |
| 27/02 | 20h34 | Reforma do processo tributário é bom momento para debater encargos legais devidos à PGFN |
| 27/02 | 20h19 | Candidatos indígenas terão verba e tempo de TV proporcional nas eleições |
| 27/02 | 19h57 | STF arquiva investigação contra Aécio Neves por suposta propina da OAS |
| 27/02 | 19h35 | Subordinação no direito do trabalho: estrutural e a ‘ajenidad’ |
| 27/02 | 19h16 | Supremo valida liminar que permite à Cedae quitar dívidas por precatórios |
| 27/02 | 18h53 | OAB-SP reúne lideranças para debater os desafios da mulher no campo jurídico |
| 27/02 | 18h26 | Aposentadoria rural pode ser prejudicada por cônjuge trabalhador urbano? |
| 27/02 | 18h11 | Lei precisa garantir liberdade, mas com proteção social, diz ministro do TST |
| 27/02 | 18h00 | Banca Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados reforça área empresarial |
| 27/02 | 17h49 | STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome |
| 27/02 | 17h18 | Standard de prova adotado pelo Cade em casos de cartel |
| 27/02 | 16h47 | Discussão sobre leniências ignora que MP não pode firmar acordos, diz Gilmar |
| 27/02 | 16h11 | Urgência da criação de carreiras de apoio técnico à advocacia pública |
| 27/02 | 15h52 | PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus no Distrito Federal |
| 27/02 | 15h23 | Reforma tributária e renúncia de receita de terceiros no cashback do IBS |
| 27/02 | 14h51 | CNJ amplia prazo para que governos se adaptem a resolução antimanicomial |
| 27/02 | 14h24 | O dever de motivar a dispensa de empregados públicos segundo o STF |
| 27/02 | 13h46 | Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, decide Alexandre |
| 27/02 | 13h23 | Direito a não produzir provas contra si mesmo, combinação de versões e prerrogativas |
| 27/02 | 11h44 | Contrato de transporte intermunicipal não pode ser renovado sem licitação, reitera STF |
| 27/02 | 11h16 | A inteligência artificial e o sistema de Justiça |
| 27/02 | 10h50 | Como medir a eficiência da aduana? |
| 27/02 | 10h29 | Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de aluguel não abrange acessões |
| 27/02 | 9h48 | STF tem maioria para manter decisão que livrou Petrobras de condenação bilionária |
| 27/02 | 9h36 | LBCA alerta que empresas têm prazo para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico |
| 27/02 | 9h17 | STJ e a dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF |
| 27/02 | 8h47 | STJ discute se aumenta rigor com multas por descumprimento de decisão |
| 27/02 | 8h23 | STJ valida prisão feita pela Guarda Municipal após indicação de usuário de drogas |
| 27/02 | 8h00 | Em se tratando de medidas provisórias, quem só vê taxa não vê aprovação |
| 27/02 | 8h00 | A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária |
| 27/02 | 7h52 | MP pode instaurar procedimento administrativo para investigar alienação parental |
| 27/02 | 7h29 | Supremo tem 79 casos de interesse do setor industrial, aponta relatório da CNI |
| 27/02 | 7h03 | Fim das saídas temporárias: vingança pública e retrocesso social |
| 27/02 | 6h32 | Indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa |
| 27/02 | 6h01 | Decisão do STJ sobre seguro garantia traz alívio aos contribuintes |
