27/02/2024| Lei que dá prioridade a veículos locais na balsa entre São Sebastião e Ilhabela é inconstitucional, decide OE | | Matéria de competência exclusiva do Estado. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.529/22, de Ilhabela, que dispõe sobre a prioridade na fila de embarque para travessia de balsa a ve ... | | Leia Mais |
| Fórum de Jacareí recebe Programa Saúde Itinerante | | Iniciativa promove cuidados com a saúde. Em mais uma ação do Programa Saúde Itinerante, magistrados, servidores, funcionários terceirizados e estagiários do Fórum de Jacareí receberam, hoje (27), atendimento e orientações da equipe da área da saúde do ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (27), no Gabinete da Presidência, com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, q ... | | Leia Mais |
| Comissão de Soluções Fundiárias realiza primeiras reuniões de 2024 | | Resolução consensual em processos de reintegração de posse. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última quinta-feira (22), duas reuniões para buscar soluções consensuais em ações envolvendo ocupaçõ ... | | Leia Mais |
| Fórum Cível de Limeira instala sistema solar fotovoltaico | | Iniciativa deve gerar economia de 15%. O Tribunal de Justiça de São Paulo vem desenvolvendo ações para se tornar mais eficiente energeticamente e cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 e as metas do Plano de Logística ... | | Leia Mais |
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