Boletim Informativo de Notícias do TJSP.

 

		Tribunal de Justiça São Paulo
22/02/2024 Agenda institucional_TJSP Reuniões internas do Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (22), no Gabinete da Presidência, com o presidente executivo da Federação do Comércio do Estado de ... Leia Mais OE homenageia desembargador Francisco Casconi em sua última sessão Mais de 47 anos dedicados à Magistratura.   O desembargador Francisco Antonio Casconi fez a sua última sessão na 31ª Câmara de Direito Privado em 12 de dezembro último e, na ocasião, foi homenageado pelos colegas por seus mais de 47 anos dedicados à Magi ... Leia Mais Indisponibilidade de sistemas de 2º Grau neste final de semana Saiba como será o atendimento no plantão.   Os sistemas judiciais relativos ao 2º Grau e Colégio Recursal (SAJ/SG5, SAJ/SG5-CR, SAJ/ADM e SAJ/PRO), bem como as funcionalidades do portal e-SAJ para a 2ª Instância e a integração entre os dois graus de juri ... Leia Mais TJSP na Mídia: Estadão repercute expansão do Judiciário paulista em seus 150 anos Do primeiro processo ao sesquicentenário.    O jornal O Estado de S. Paulo publicou, hoje (22), reportagem sobre a expansão do Tribunal de Justiça de São Paulo nos seus 150 anos de história. A matéria narrou a trajetória da Corte desde o primeiro process ... Leia Mais TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde Vítima também será indenizada.    A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Araraquara, proferida pelo juiz Sergio Augusto de Freitas Jorge, que condenou três homens por discriminação ... Leia Mais Justiça feita por pessoas e para pessoas Presidente fala sobre a gestão.   A partir desta edição, o DJE trará, a cada semana, textos que mostrem um pouco sobre os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (biênio 2024/2025), eleitos no final do ano passado. Quem são os desembargadores qu ... Leia Mais
21/02/2024 TJSP elege Ronnie Herbert Barros Soares para o cargo de juiz substituto do TRE-SP Magistrado assume cargo de Francisco Shintate   Na data de hoje (20), os integrantes do Órgão Especial elegeram, com 14 votos, o juiz Ronnie Herbert Barros Soares, juiz da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, para o cargo de juiz substituto do Tribunal ... Leia Mais Mantida condenação de Município de Dourado por dano ambiental em APP Reflorestamento de área de 0,38 hectare.    A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Victor Trevizan Cove, da Vara Única de Ribeirão Bonito, que condenou o Município de Dourado por d ... Leia Mais Servidores e magistrados participam de campanha de doação de sangue no Palácio da Justiça Coletadas 71 bolsas de sangue.    O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu, hoje (21) magistrados e servidores para a campanha de doação de sangue realizada em parceria com a Fundação Pró-Sangue, o Tribunal de Contas d ... Leia Mais TJSP cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Primeiro tribunal estadual a instituir a UMF.    O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (21) a Portaria nº 10.380/24, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJSP). A in ... Leia Mais Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus.    A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Penha da França, proferida pelo juiz Alvaro Luiz Valery Mirra, que condenou ... Leia Mais 20/02/2024 Judiciário Paulista prestigia posse de novos conselheiros do CNJ Fernando Torres Garcia também se reúne com ministros.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, esteve presente, hoje (20), em Brasília, à sessão de posse de seis novos conselheiros do Conselho Naci ... Leia Mais Grupo Gestor da Justiça Restaurativa realiza primeiro evento do ano Comitê integra Coordenadoria da Infância e da Juventude.    O Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (GGJR), ligado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realizou, hoje (20), na Escola Paulista da Magistratur ... Leia Mais Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado.     A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Santo André que condenou réu por tentativa de homicídio contra a mãe e irmão de ex-namorada. ... Leia Mais Município de São Paulo deve fornecer transporte gratuito a criança com Síndrome de Down Negativa do serviço afronta a Constituição.    A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, que condenou o Municípi ... Leia Mais Novidade: inscrição para sustentação oral e pedido de preferência simples pelo site do TJSP Formulário atende câmaras e grupos do 2º Grau.    O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, a partir desta terça-feira (20), novo formulário para inscrição de sustentação oral e pedido de preferência simples nas sessões de julgamento de 2ª I ... Leia Mais 19/02/2024 Agenda institucional_TJSP Reuniões de trabalho e compromissos externos no PJ.   Na data de hoje (19), integrantes do Conselho Superior da Magistratura, muitos desembargadores e juízes do Judiciário paulista prestigiaram a posse de Aldo Rebelo, como secretário municipal de Relaçõe ... Leia Mais Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio.   A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Bruna Acosta Alvarez, que condenou aplicativo de transporte a i ... Leia Mais Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência  Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a primeira edição de 2024 do Repertório de jurisprudência. A publicação apresenta ju ... Leia Mais Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil.    A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Palmital, proferida pelo juiz Jonas Ferreira Angelo de Deus, que condenou mulher por estelionato contra colega de tra ... Leia Mais Desligamento compulsório de jovens do acolhimento institucional é tema de palestra da CIJ Encontro abordou reflexões sobre o tema.    A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, na sexta-feira (16), a palestra “(Des)Institucionalização por Maioridad ... Leia Mais Portal do TJSP
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