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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Júlia Feitosa 1 votos O rol do artigo 1.015 do código de processo civil e a taxatividade mitigada A teoria da taxatividade mitigada A teoria da taxatividade mitigada, inaugurada a partir do voto da Ministra Nancy Andrighi no julgamento dos REsps nº 1.696.396 e 1.704.520, foi tese inovado... Leia Mais »

Rodrigo Guerin 1 votos Cuidados que você precisa tomar para não ser penalizado pelo uso incorreto do cinto de segurança Como você bem sabe, a utilização de cinto de segurança pelo condutor do veículo e por todos os ocupantes é obrigatória, conforme está previsto no artigo 65 do CTB : Art. 65. É obrigatório o uso do... Leia Mais »

Grupo Bettencourt 2 votos Alteração da Alíquota Geral do ICMS nos Estados em 2024 Mais de 10 Estados do Brasil ampliaram as alíquotas do ICMS em 2024. Tais aumentos afetam diretamente as vendas para outros Estados fora de São Paulo, e ainda o cálculo do ICMS-ST, DIFAL, etc. O... Leia Mais »

Evento sobre atualização do Novo Código Civil Brasileiro Notícia do Patrocinador Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, se reunirão na Argentina durante os dias 28, 29 de fevereiro e 1º de março durante um seminário presencial, que integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, iniciativa promovida pela Revista Justiça & Cidadania.

Alessandra Strazzi 4 votos Mais Dinheiro, Menos Estresse: Domine o Destaque de Honorários Contratuais na Advocacia Descubra como fazer o destaque de honorários contratuais (com modelo de requerimento) e quais estratégias adotar diante da negativa do juízo. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no... Leia Mais »

Wander Fernandes 1 votos O impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo = O consumidor cidadão. A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o Brasil não contava com uma proteção jurídica sistematizada para o... Leia Mais »

Jucineia Prussak 1 votos Atenção, Criminalistas: Vamos aprender quais crimes são cabíveis ao pedido de Indulto Natalino Nobres colegas advogados (as), o Indulto Natalino é uma esperança de recomeço para milhares de pessoas que se encontram em cárcere privado, em prisões que mais desumanizam do que ressocializam. O... Leia Mais »

Marcelo Galvão Marques 1 votos Direito à conversão do Tempo de Serviço Militar Comum em Tempo de Serviço Especial para o Oficial de Saúde aplicando-se o multiplicador de tempo para fins previdenciários. É comum os Cirurgiões-dentistas, Médicos, Veterinários e Farmacêuticos (MFDV); ingressarem nas fileiras do exército no cargo de Aspirante a Oficial Temporário do Exército, Marinha ou Aeronáutica, já,... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 1 votos Busca e apreensão de menor e adolescente e a alienação parental: um caso concreto BUSCA E APREENSÃO DE MENOR E ADOLESCENTE E A ALIENAÇÃO PARENTAL: UM CASO CONCRETO Rogério Tadeu Romano Há a busca a apreensão de menores, quando ela não seja cautelar. É o caso da busca e apreensão... Leia Mais »

Ramon Machado 1 votos União Estável: A Evolução do Requisito da Publicidade e sua Mitigação nas Relações Homoafetivas A instituição da união estável, reconhecida como uma forma de convivência duradoura e pública entre duas pessoas, passou por significativas transformações ao longo do tempo. Tradicionalmente, um dos... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo