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Notícias ConJur - 28/01/2024 Fogo cruzado STF vai examinar decisão que reconheceu vínculo entre entregador e aplicativo Pauta será julgada em 8 de fevereiro; parte dos ministros considera que Justiça do Trabalho tem descumprido decisões da corte Pague como puder STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente Revisão contratual TJ-MS manda Prefeitura de Campo Grande reajustar tarifas de ônibus Modificação do Direito TRT-2 afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade Dupla jornada Pais com filhos com deficiência podem pedir redução de carga de trabalho Pixnio  Divulgação  Sem autorização Empresa em recuperação Judicial obtém autorização de venda de ativos Soberania em risco MPF impõe nova derrota à Paper Excellence no caso Eldorado Segunda Leitura Unidades avançadas deixam JF mais perto do povo Público e Pragmático Benefícios do julgamento antecipado na Lei 12.846 Mais notícias 28/01  17h58   Exposição de adultério em culto gera dever de indenizar de igreja 28/01  17h11   A cláusula de assunção de risco em contratos de lutadores do UFC 28/01  16h29   TJ-MG homologa acordo que envolve pagamento de R$ 200 milhões em precatórios 28/01  15h56   Juros abusivos e cláusulas ilegais geram revisão de contrato bancário 28/01  15h13   Qual é o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira? 28/01  14h46   Comunidades periféricas estão mais expostas ao racismo ambiental 28/01  14h31   STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais 28/01  13h51   Uber é condenada a reativar conta de motorista desligada sem justificativa 28/01  13h14   A ascensão dos finfluencers como novos atores no mercado de capitais 28/01  12h31   Juizado reconhece cobrança abusiva feita por operadora de plano de saúde 28/01  11h48   TJ-SP rejeita indenização para prefeito por posts em redes sociais 28/01  11h18   Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil 28/01  10h31   TJ-MG homologa acordo de não persecução em caso de tráfico privilegiado  28/01  9h49   STF analisa em fevereiro decisão do TST que reconheceu vínculo entre entregador e app 28/01  9h15   PL 2.768/22 expõe o paradoxo da regulação de mercados digitais 28/01  8h51   TJ-MS manda Prefeitura de Campo Grande reajustar tarifas de ônibus 28/01  8h18   Procuradoria Nacional acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022 28/01  8h00   Unidades de Atendimento Avançado deixam JF mais perto do povo 28/01  8h00   Benefícios e pressupostos do julgamento antecipado na Lei Anticorrupção 28/01  7h50   TRT-2 afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade 28/01  7h14   Linhas de transmissão e seus efeitos nefastos na Alta Mogiana 28/01  6h31   Cejul traz novo modelo de consensualismo para a pena de perdimento 28/01  6h07   Saúde física e mental do magistrado produz decisões de qualidade Notícias ConJur - 27/01/2024 Caminho torto Moralismo e oportunismo explicam falta de investimentos em ressocialização Estudo mostrou que, para cada R$4 mil investidos em policiamento, apenas R$1 é aportado em política para egressos Pague como puder STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente Além dos limites Juiz não pode proferir decisão de natureza diferente do pedido, decide TJ-SP Fim do recesso STF retoma atividades na quinta-feira com julgamentos nos Plenários físico e virtual Novas fronteiras Fórum de Lisboa define eixo temático para debates de 2024 Pexels  Freepik  uma verdade inconveniente Corretora de criptomoedas mente sobre bloqueio e é condenada a pagar multa Limites do Marco Civil Juíza inova ao mandar redes sociais fazerem busca para excluir conteúdo Mais notícias 27/01  17h54   Banco terá que indenizar por cobrar juros abusivos em consignado 27/01  17h17   Luta contra o racismo no futebol requer penas severas 27/01  16h29   Dono de obra tem responsabilidade subsidiária sobre empreiteiro contratado 27/01  15h43   Mulher é condenada por não honrar pagamento de hospedagem em motel 27/01  15h16   Decisões do STF sobre pejotização já influenciam 1ª instância 27/01  14h31   Sistema nacional de precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais 27/01  13h48   Pais com filhos com deficiência podem pedir redução de carga de trabalho 27/01  13h13   Simplificação da linguagem jurídica tem componente populista 27/01  12h53   MPF impõe nova derrota à Paper Excellence no caso Eldorado 27/01  12h30   Empresa em recuperação Judicial obtém autorização de venda de ativos 27/01  11h49   Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida 27/01  11h12   Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes 27/01  10h31   TJ-SP nega recurso contra decisão que condenou banco a indenizar vítima de fraude 27/01  9h51   Moralismo e oportunismo explicam falta de investimentos em ressocialização 27/01  9h15   Intervenção do Ministério Público na mudança do regime de bens 27/01  8h48   STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente 27/01  8h23   Juiz não pode proferir decisão de natureza diferente do pedido, decide TJ-SP 27/01  8h00   Selfies de Paris e ensino jurídico atual são sintoma do triunfo dos néscios 27/01  7h42   TJ-MG invalida sorteio de carro pelo preenchimento incompleto de cupom 27/01  7h17   Desafios da reserva de vagas em concursos públicos frente à CF/88 27/01  6h32   Participação social no processo regulatório no setor de seguros 27/01  6h08   Tributação federal das subvenções gera insegurança jurídica Notícias ConJur - 26/01/2024 Ônus extinto Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião 3ª Turma do STJ entende que a usucapião representa a extinção do direito anterior e o nascimento de direito inédito de propriedade Três pontos fracos Barroso admite insegurança jurídica nas áreas da saúde, tributária e trabalhista pausa para espera Juíza suspende recuperação judicial da 123 Milhas até decisão da 2ª instância penas maiores Agravante pode ser aplicada a crime de tortura contra os filhos, decide STJ Novas fronteiras Fórum de Lisboa define eixo temático para debates de 2024 Pexels  Freepik  uma verdade inconveniente Corretora de criptomoedas mente sobre bloqueio e é condenada a pagar multa Limites do Marco Civil Juíza inova ao mandar redes sociais fazerem busca para excluir conteúdo Reflexões Trabalhistas Contrato de experiência deve ter registro em carteira Paradoxo da Corte O diálogo do Dr. Theotonio com a jurisprudência Mais notícias 26/01  21h45   STF retoma atividades na quinta-feira com julgamentos nos Plenários físico e virtual 26/01  21h13   Guerra fiscal entre os estados e a Zona Franca de Manaus 26/01  20h57   Barroso admite insegurança jurídica nas áreas da saúde, tributária e trabalhista 26/01  20h40   Delegados questionam resolução sobre controle externo da atividade policial 26/01  20h13   Consórcios se tornaram regra após mudanças na Lei de Licitações 26/01  19h48   Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ 26/01  19h16   Caso Ramagem mostra que Abin é o DOI-Codi da modernidade 26/01  18h32   Corretora de criptomoedas mente sobre bloqueio e é condenada a pagar multa 26/01  17h45   Comissão da OAB atuou em diversas frentes pela igualdade em 2023 26/01  17h16   Previdência Social como mecanismo de consolidação dos direitos sociais 26/01  16h34   Ação afirmativa da Magalu não configurou ‘racismo reverso’, diz TRT-10 26/01  15h51   Juíza inova ao mandar redes sociais fazerem busca para excluir conteúdo 26/01  15h16   O assistente simples pode oferecer contestação em caso de inércia do assistido? 26/01  14h32   Fórum de Lisboa define eixo temático para debates de 2024 26/01  13h46   Herdeiro de ações não responde por dívida trabalhista após IDPJ 26/01  13h11   Lei nº 14.740 e a possibilidade de quitar tributos federais com uso de prejuízo fiscal 26/01  12h51   Juíza suspende recuperação judicial da 123 Milhas 26/01  12h33   STJ manda TJ-RS explicar princípio da estabilidade em ações com partes diversas 26/01  11h14   Cherstenton e a necessidade de integridade jurisprudencial na Lei de Licitações 26/01  10h46   Agravante pode ser aplicada a crime de tortura contra os filhos, decide STJ 26/01  10h14   PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido 26/01  9h48   Ausência de exclusividade não impede configuração da relação empregatícia 26/01  9h35   Contrato de experiência deve ser registrado na CTPS e escrito 26/01  9h13   Uma análise principiológica sobre a revisão do entendimento da Súmula nº 231 do STJ 26/01  8h52   Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado 26/01  8h21   Juiz condena BHP, Vale e Samarco a pagar R$ 47 bi por danos morais coletivos 26/01  8h00   20 anos depois: o diálogo do Dr. Theotonio com a jurisprudência continua vivo! 26/01  7h51   Recolhimento noturno deve ser usado para abatimento de pena, decide TJ-SP 26/01  7h32   Demissão em massa sem negociação com sindicato é inadmissível, reforça TST 26/01  7h18   Impacto da reforma tributária no setor elétrico 26/01  6h32   Será que asfixiar as importações ajuda o clima? 26/01  6h08   Tributação de aplicações financeiras no exterior Oferecimento: SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!! 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