04 setembro, 2024

SECOM - Senado Notícias

 

Josué Apolônio de Castro foi um médico, nutrólogo, professor, geógrafo, cientista social, político, escritor e ativista brasileiro do combate à fome. Wikipédia
Nascimento: 5 de setembro de 1908, Recife, Pernambuco
Falecimento: 24 de setembro de 1973, Paris, França

quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono segue para sanção

O  Plenário Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O tema foi vetado na sanção do projeto do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono ( PL 2308/23 ). O texto segue para sanção presidencial.

Banco Central: Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central será votada em Plenário dia 8 de outubro, após as eleições municipais.

Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem no país e no mundo, poderão gerar perdas como o desaparecimento do bioma Pantanal. A gestora defendeu ainda que o Congresso crie um marco regulatório de emergência climática.

Debate aponta participação de pais e familiares para alfabetizar na idade certa
Além dos municípios, os estados e o governo federal precisam atuar juntos nos programas de alfabetização na idade certa, contando com a participação dos pais e familiares. Esse esforço conjunto é importante inclusive para qualificar os profissionais que irão cumprir essa missão.  Essa avaliação foi um dos principais pontos apresentados durante a audiência pública nesta quarta-feira (4) na Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCERTA).  O requerimento ( REQ 56/2023 - CE ) para a reunião foi apresentado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).

Aprovado projeto sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em votação simbólica, o projeto de lei que dispõe sobre vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNIs) dos servidores da Câmara dos Deputados. Essas vantagens foram criadas para evitar mudanças na estrutura de remuneração das carreiras da Casa em casos como a extinção de gratificação ou de benefício.

Para debatedoras, redução da violência política depende de ocupação do poder
A luta contra a violência política de gênero precisa incluir a busca por mais mulheres em espaços de poder. A conclusão é das participantes de audiência pública feita nesta quarta-feira (4) pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). Na reunião, representantes do poder público e de organizações não governamentais debateram as ferramentas de combate à violência política de gênero.

Vai à sanção projeto que reconhece o samba como manifestação cultural
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.

Tributação de 'bets' no exterior é desafio, diz secretário da Receita a CPI
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, esclareceu à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) nesta quarta-feira (4), que é um desafio a cobrança de tributos sobre empresas de apostas sediadas no exterior mas com presença forte no Brasil. Ele disse esperar uma fiscalização efetiva a partir de 1º de janeiro de 2025, quando as chamadas  bets serão obrigadas a constituir empresas no país, e que casos de fraudes já estão sendo investigados.

Oposição anuncia obstrução no Senado e na Câmara a partir da próxima semana
Um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (4), a intenção de obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. Segundo esses parlamentares, a obstrução faz parte de um movimento em defesa do que chamaram de "verdadeira democracia".

Município de Farroupilha recebe título de Capital Nacional da Moda de Inverno
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que concede o título de Capital Nacional da Moda de Inverno ao município de Farroupilha (RS). A norma ( Lei 14.954, de 2024 ) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (3).

Cidade de Pacajus pode ganhar título de Capital Nacional da Castanha de Caju
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que confere ao município de Pacajus, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju.

CRA vai debater regulação europeia sobre desmatamento
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a regulação da União Europeia sobre desmatamento, conforme requerimento do senador Beto Faro (PT-PA) aprovado em reunião nesta quarta-feira (4). A data ainda será definida.

CRA aprova indicadores para classificar municípios quanto à segurança alimentar
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto que define os índices estatísticos a serem usados na classificação dos municípios para aplicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é que municípios mais carentes tenham prioridade em receber recursos públicos de segurança alimentar.

Panambi se torna oficialmente a Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (2) a lei que confere ao município de Panambi (RS) o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos. A Lei 14.953, de 2024 foi publicada na última terça-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU).

Esportes virtuais serão tema de audiência pública na CEsp
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quarta-feira (4) um requerimento oral na Comissão de Esporte (CEsp)  para a realização de uma audiência pública sobre o PL 6.118/2023 , projeto de lei de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF) que prevê recursos para o desenvolvimento dos esportes virtuais no país. A data da audiência ainda será confirmada.

Caucaia como capital nacional do kitesurf vai à Câmara
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou projeto que concede ao município cearense de Caucaia o título de capital nacional do kitesurf. Apreciado nesta quarta-feira (4), o  PL 2.260/2024 , do senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou com parecer favorável do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ). O texto foi aprovado em votação final e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a Câmara.

Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações esportivas.

Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho em dias de guarda de sua religião e de usar adereços religiosos no local de serviço. O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do senador Magno Malta (PL-ES) e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) .

CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. O texto, do senador Flavio Arns (PSB-PR), recebeu um substitutivo da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e precisa passar por turno suplementar de votação no colegiado.

CCJ aprova estímulo ao desenvolvimento industrial e inovação na saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.505/2022 , que estimula o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis). O texto, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu um substitutivo do senador Cid Gomes (PSB-CE), lido na reunião pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário
Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , projeto de lei que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4) e que agora segue em regime de urgência para votação no Plenário do Senado.

Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que autoriza porte de arma de fogo para policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O texto, do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes sociais. A proposta veio do senador Eduardo Girão (Novo-CE) em requerimento aprovado nesta quarta-feira (4) ( REQ 70/2024 ). A audiência ainda será agendada.

CAS fará audiência pública sobre a greve do INSS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada em julho.

CAS ouvirá ministro da Previdência, Carlos Lupi
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência pública que ainda será agendada. Ele deverá informar os parlamentares sobre as ações, planejamentos e diretrizes governamentais da pasta.

Modificado no Senado, projeto que incentiva combustíveis do futuro volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano ( PL 528/2020 ). A votação ocorreu de forma simbólica, com o senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrando o único voto contrário. O projeto dos “combustíveis do futuro” também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Do ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a matéria foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.

Enviado por Agência Senado


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