É
de conhecimento geral a grande quantidade de processos em trâmite na
Justiça. Esse inchaço, como tão bem sabemos, gera o famigerado efeito
“bola de neve”: casos e mais casos acumulados na máquina do Judiciário e
uma interminável demora no andamento de cada um deles, até mesmo em
casos cujos crimes são menores.
Mas essa
situação talvez comece a ser solucionada. É o que nos mostra a
iniciativa do juiz da Vara Criminal de Caraguatatuba, Bruno Luiz
Cassiolato, que utilizou a prática conhecida como Fast Track , já utilizada em países como os Estados Unidos e Austrália, para solucionar o caso de um homem acusado por tentativa de furto.
Todas
as intimações e requisições do caso foram feitas por fax e telefone, e o
procedimento foi realizado com todas as partes, oralmente, registrado
em ata e gravado em áudio e vídeo. O homem foi preso em 23 de fevereiro e
já no dia 27 do mesmo mês o caso já havia sido julgado por Bruno. Não
houve interposição de recursos e o denunciado foi absolvido por
insignificância material.
“As
partes (MP e defesa), que fatalmente chegariam ao mesmo resultado se
fosse desenvolvido o procedimento escrito, puderam resolver o caso e
apenas 4 dias, e não em 7 ou 8 meses e após o dispêndio de dinheiro
público e particular em quantidades maiores do que o objeto subtraído”, apontou Cassiolato.
Agora
outros tribunais também estudam a possibilidade de realizar a mesma
prática para casos “menores”, inclusive o TJSP. O presidente do
Tribunal, José Renato Nalini, embora entusiasta da mudança, salientou
que “complicar é fácil. O difícil é ser simples.”
Para
o juiz de Caraguá, Bruno Cassiolato, a medida só pode contribuir.
“Ainda que esta prática esteja restrita a casos mais simples, que não
dependam de perícias ou de atividades mais complexas, o ganho não
acontecerá apenas nestes processos.”
“A vantagem
é total, na medida em que para os casos criminais mais complexos haverá
mais tempo e recursos disponíveis para que a máquina judiciária seja
movimentada.”
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