AMBULÂNCIA É FLAGRADA FAZENDO TRANSPORTE IRREGULAR DE TURISTAS EM GUARUJÁ.
O
VEÍCULO APREENDIDO TINHA LOGOTIPO DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE E DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ALÉM DA INSCRIÇÃO "TRANSPORTE
EXCLUSIVO PARA PACIENTE SUS".
Uma
equipe de fiscalização da Prefeitura de Guarujá apreendeu na manhã
deste sábado (7), uma van que circulava pela Cidade, com 17 pessoas
fazendo turismo. O veículo apreendido tinha logotipo da Prefeitura de
Praia Grande e da Secretaria de Saúde do Município, além da inscrição
"transporte exclusivo para paciente SUS".
De
acordo com as informações da Prefeirura de Guarujá, o veículo estava
irregular, pois os passageiros alegaram que pagaram pelo transporte e
que estariam hospedados em um hotel que fica no bairro Ocian, em Praia
Grande.
O
veículo foi encontrado na Praia do Guaiúba. A fiscalização foi acionada
e o parou na Praia do Tombo. Devido à resistência por parte do
motorista, foi necessário acionar a Polícia Militar e a Guarda Civil
Municipal.
A
prefeitura enfatizou que a cidade possui uma regra estabelecida pelo
decreto 8.683/2009, que regulamenta a Lei Municipal 2522/1997, e prevê
aos condutores de veículos de turistas - vans e ônibus, que desejam
entrar na Cidade precisam ter convênio com o setor de comércio como
quiosques, restaurantes ou pousadas, para que estes solicitem uma
autorização ao setor de fiscalização. Feito isso, será emitido uma
autorização que terá que ser fixada no painel do veículo, para que este
possa entrar na Cidade. Sem essa autorização, os automóveis serão
multados e guinchados.
Segundo
a Administração, após constatar as irregularidades, a empresa
responsável pelo veículo foi acionada e encaminhou um outro transporte
para que os passageiros retornassem a Praia Grande. A van irregular foi
recolhida ao pátio municipal e será liberada após o pagamento de multa e
taxas.
A
Tribuna On-line entrou em contato com a Prefeitura de Praia Grande,
que informou, por meio de nota, que de acordo com a Secretaria de Saúde
Pública de Praia Grande (Sesap) , que o veículo apreendido em Guarujá
pertence à empresa contratada que presta serviços para a Prefeitura de
Praia Grande, para cumprimento do programa previsto pelo SUS, de
Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para o transportes de pacientes. Os
automóveis desse contrato ficam estacionados na garagem da empresa e não
têm prefixo correspondente a frota de veículos municipais.
Se
houver previsão legal, a empresa será multada por descumprimento do
contrato. O Jurídico do Município analisará as medidas cabíveis. A
Prefeitura solicitará retratação da empresa pelos danos à imagem pública
de Praia Grande pois, embora a prestação do serviço se dê de segunda a
sexta-feira, o veículo ostenta emblema da Administração Municipal.
Na
segunda-feira (9), a Prefeitura notificará a empresa a prestar
esclarecimentos sobre o caso, como parte de investigação rigorosa para
apurar os fatos.
Fonte: A Tribuna On-line
