Por Vinicius Gomes
Nesta
segunda-feira (2), durante debates na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) do Senado a respeito de regulamentação da
maconha para uso recreativo, medicinal e industrial, o secretário
nacional de drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada, afirmou que seu
país – o único no mundo a legalizar o cultivo, a comercialização e
distribuição da maconha – conseguiu reduzir a zero o número de mortes
ligadas ao uso e ao comércio da droga. A legalização foi decretada pelo
presidente José Mujica há menos de um mês.
Ainda
que reconhecendo que a legalização da maconha possa elevar o número de
usuários, Calzada alega que “vale a pena correr o risco do aumento,
desde que reduza o aumento de mortes pelo tráfico de drogas”, como
relatou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), coordenador da discussão
sobre o tema na CDH. O senador ainda diz que, antes de apresentar seu
relatório aos integrantes da comissão, ele pretende realizar audiências
com especialistas de diversos setores. Para o senador, a
responsabilidade de o relatório estar em suas mãos é um “abacaxi”:
“Gastei muitos anos de vida para ser o senador da educação. Não quero o
carimbo de ‘senador que liberou a maconha’. Se tiver de colaborar para
isso, salienta, será por “uma obrigação histórica”, da qual não possa
correr, como explicou em entrevista concedida à Agência Senado na
quinta-feira (28).
Mesmo
assim, o senador ressaltou que uma das maneiras de se livrar do tráfico
de drogas é a regulamentação: “Vamos continuar vivendo com tráfico de
drogas? Não. Como vamos nos livrar do tráfico? Uma das propostas que têm
hoje é a regulamentação”. Além disso, o representante uruguaio também
disse acreditar que a “combinação com outras ferramentas de política
pública, em aspectos culturais e sociais, poderá modificar padrões de
consumo e levar ao êxito na redução de usuários”.
Na
audiência pública de ontem, a maioria das vozes era contrária à
aplicação da experiência uruguaia no Brasil. Luiz Bassuma, ex-deputado
federal, apontou que a atual população do Uruguai, em sua totalidade,
provavelmente corresponde ao mesmo número de usuários de drogas no
Brasil, cerca de três milhões. Bassuma argumentou que a facilitação do
consumo de drogas refletiria diretamente em crianças e adolescentes e
disse que regulamentar seu uso – mesmo em nome do fim da guerra contra o
narcotráfico que clama a vida de milhares de pessoas todos os anos –
seria incorreto.
Segundo
a presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), a sugestão apresentada
por meio de iniciativa popular foi apoiada por cerca de 20 mil pessoas
em nove dias. Se tiver apoio dos parlamentares, a proposta pode ser
convertida em projeto de lei. Nessa terça-feira (3), Calzada participou
do seminário “Drogas: A experiência do Uruguai, um caminho fora da
guerra”, em Porto Alegre.
