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PREFEITURAS DO PAÍS CRIAM 64 MIL CARGOS PARA NOMEAÇÃO POLÍTICA EM QUATRO ANOS.
PMDB PERDE ESPAÇO, MAS AINDA É QUEM MAIS NOMEIA.PREFEITOS INCHARAM A MÁQUINA COM AUMENTO DE 14% DAS VAGAS NAS CIDADES BRASILEIRAS
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PREFEITOS INCHARAM A MÁQUINA COM AUMENTO DE 14% DAS VAGAS SEM CONCURSO NAS 5.566 CIDADES BRASILEIRAS; USO DOS POSTOS COMO MOEDA DE TROCA É RECORRENTE
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
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Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados – aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam ser loteados por indicação política.
Com a massiva abertura de vagas, o total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos, eles lotariam os oito maiores estádios da Copa de 2014.
Na semana que passou, milhares de prefeitos, que comandam essas máquinas municipais muitas vezes infladas por loteamentos políticos, se deslocaram a Brasília a fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar mais recursos.
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses. Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%.
Em Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras.
O FPM é especialmente importante para os micromunicípios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal.
Uso político. Cargos de livre nomeação, em tese, servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.
Os prefeitos não podem alegar que o crescimento da máquina administrativa responde a pressões demográficas. De 2008 a 2012, o número de vagas para servidores sem concurso cresceu 14%. No mesmo período, a população brasileira teve aumento de apenas 2%.
Enquanto as prefeituras abriam as 64 mil vagas, o governo federal, no mesmo período, passava a abrigar mais 493 servidores não concursados em seus quadros (aumento de 9%). A diferença de escala fica mais evidente quando se analisa o total de não concursados: o número é 85 vezes maior na esfera municipal que na federal (508 mil contra 5.930).
Fenômeno goiano. A onda de “carguismo” não se manifesta com a mesma força em todas as regiões. Os números do IBGE mostram que Goiás concentra sete das dez prefeituras com maior porcentual de não concursados na máquina administrativa. A primeira colocada é a pequena Vila Propício, no norte do Estado.
Na esfera estadual, Goiás também lidera. Reportagem do Estado publicada em março mostrou que, em 2012, o governador Marconi Perillo (PSDB) abrigava em sua burocracia 10.175 funcionários sem concurso, cerca de 10% dos servidores estaduais de todo o País nessa situação.
A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, estava em segundo no ranking em números absolutos, com 9.240 não concursados.
Prefeituras comandadas pelo PMDB têm à disposição 88 mil vagas a serem preenchidas por indicação política
O PMDB tem um exército de 1 milhão de funcionários públicos sob as ordens de seus mais de mil prefeitos. Desses, ao menos 88 mil são comissionados, ou seja, podem ser nomeados sem concurso público. É o maior potencial de militantes remunerados entre todos os partidos brasileiros, mas está em decadência.
Antes das eleições municipais do ano passado, o PMDB comandava 1.182 prefeituras, onde trabalhavam 1,196 milhão de servidores municipais. Até 2012, o partido podia nomear cerca de 108 mil pessoas a critério único e exclusivo dos prefeitos da legenda. Mas as urnas lhe tiraram o poder de prover 20 mil desses cargos.
Ao declínio do exército de comissionados peemedebistas corresponde o crescimento das forças do PSDB, do PT, do PSD e, acima de todos, do PSB. A vitória nas eleições de 2012 possibilitou ao partido do presidenciável Eduardo Campos nomear 17 mil servidores comissionados além dos que já tinha.
O PSB pulou de sexto para quarto lugar no ranking de vagas de funcionários municipais sem concurso. São quase 50 mil, numa média de 24 comissionados para cada 10 mil moradores das cidades agora governadas por prefeitos socialistas.
A taxa do PSB está abaixo da média nacional, em parte porque o partido cresceu o tamanho das cidades que governa. Quanto maior a cidade, menor a proporção de funcionários sem concurso - tanto em relação ao total de servidores municipais quanto à população.
É nos municípios menores que a média de sem-concurso cresce. Daí que o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab tenha aumentado em quase 12 mil o seu exército potencial de militantes empregados nas prefeituras - apesar de ter perdido o governo paulistano.
O PSD governa 5 milhões a menos de pessoas desde as eleições de 2012, mas conseguiu a proeza de pular do sétimo para o quinto lugar no ranking de vagas comissionadas. Tudo graças à eleição de centenas de prefeitos em pequenos municípios do interior do Brasil - onde falta muita coisa, menos cargos.
Na média, os novos prefeitos do partido de Kassab passaram à dispor de 37 vagas sem concurso para cada 10 mil habitantes de suas cidades. Essa taxa é duas vezes maior do que a do PT.
Os prefeitos petistas passaram a governar quase 38 milhões de pessoas em 2013, cerca de 5,5 milhões a mais do antes da eleição municipal do ano passado. Mas o crescimento do número de funcionários comandados por eles foi proporcionalmente menor.
O PT chegou a 940 mil funcionários municipais sob as ordens de seus prefeitos, dos quais menos de 70 mil são de vagas sem concurso. A média é de 7,3% de comissionados por servidor, ou de 18 por 10 mil habitantes.
São as menores taxas entre os dez maiores partidos - em parte porque o PT governa cidades maiores, onde a proporção de servidores se dilui na população.
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