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| Ricardo Gama. Imagem: Sonarede |
Conforme relatou em seu blog e em seu vlog, Ricardo Gama, jornalista e ativista do Rio de Janeiro, foi condenado a três meses de prisão - além do pagamento de uma multa no valor de R$25 mil - por ter criado e publicado um vídeo supostamente ofensivo à deputada Cidinha Campos.
A mesma parlamentar tornou-se popular na internet por discursos em que critica de modo veemente e intenso opositores e outros políticos com os quais não compactua, chamando-os, frequentemente, de "vagabundos", "mentirosos", "canalhas", entre outros.
O caso despertou críticas por parte de jornalistas e ativistas, tanto por relativa incoerência, quanto pelo fato de que o vídeo acusado constituiu uma resposta a insinuações e mesmo chacota perpetrada por Cidinha Campos contra o blogueiro, a qual não acarretou consequências jurídico-penais.
Assim descreveu o caso:
Ontem (15-07-2013), eu fui informado por um colega que o MP - Ministério Público pediu a minha prisão, por causa do processo da Deputada Cidinha Campos onde sou acusado supostamente de ter cometido crime de opinião contra ela, caberá ao juiz decidir, se serei preso ou não.
Devo ser o primeiro blogueiro preso no Brasil por causa de um blog, se assim o juiz decidir.
Um dia triste.
Abraços,
Ricardo Gama
Vejam baixo, o processo, número, as partes, eu, Blogueiro Ricardo Gama, e a Deputada Cidinha Campos, e o crime que eu supostamente teria cometido (art. 140 do Código Penal (injúria), através de um vídeo que eu fiz onde apenas me defendo e rebato as ofensas e xingamentos proferidos contra a minha pessoa pela nobre parlamentar.
Reprodução do site do TJ do Rio de Janeiro, clique aqui e veja o processo.
Conforme se vê abaixo, a petição que eu juntei ao processo, atendendo a a determinação do MM Juiz, e somente foi juntada ontem, mas protocolada em 03-07-2013, informando os meus problemas de saúde, a quarta operação que fiz no crânio (cranioplastia) em 29-03-2013, inclusive, sobre até a parada cardíaca que eu sofri, e as sequelas que fiquei por causa do atentado.
Informei ainda que não fui intimado da decisão dos embargos de declaração que eu protocolei no prazo legal. e de outras supostas nulidades processuais.
Independentemente disso, informei que os meus problemas de saúde, conforme comprovado na petição juntada, e vários atestados médicos juntados, me impossibilita de sair de casa, e cumprir a sentença de prestação de serviço determinada.
Petição mesmo sendo protocolada em 03-07-2013, somente foi juntada ontem, ou seja, 12 dias para apenas se juntar no processo.
Ainda assim o Ministério público, mesmo eu não podendo sair de casa por causa de problemas de saúde e sequelas, pediu a minha prisão, conforme se verifica com o despacho abaixo.
Ficarei aguardando a decisão do juiz se serei preso ou não em minha casa,e continuarei tentando recorrer, por que com todo respeito a justiça entendo não ter cometido nenhum crime.
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Lígia Ferreira.
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