De um integrante da cúpula nacional do PSDB sobre o deputado tucano João Campos (GO), que foi relator da Proposta de Emenda à Constituição que pretende revisar atos do Supremo Tribunal Federal (STF), elaborada pelo petista Nazareno Fonteles (PI). “Esse deputado é mais da bancada evangélica do que da bancada tucana”, afirmou o líder do PSDB. É uma tentativa de desvincular o parlamentar do partido, num momento em que o STF analisa mandado de segurança contra o projeto, impetrado pelo próprio PSDB.
Campos, pastor da Assembleia de Deus, é contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia, contra o aborto, contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra a cirurgia de mudança de sexo no SUS. Costuma votar alinhado com a bancada evangélica.
Em 2011, criou um projeto de decreto legislativo que pretende suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de tentar curar a homossexualidade. Para Campos, a resolução fere o direito constitucional de psicólogos e pacientes. “Estou zelando pela Constituição”, disse ao defender, no ano passado, a proposta. “Eu não estou tratando de cura gay.”
O polêmico projeto de Campos, que é alvo do Conselho Federal de Psicologia, está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em março, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), também pastor, indicou o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), outro pastor, para relatar o texto.
Na semana passada, Ferreira concedeu parecer favorável ao texto. “O projeto de decreto legislativo em tela nada mais significa que a sustação da norma editada pelo referido Conselho, até que haja apreciação judicial que decida a questão levantada. Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem”, afirmou o deputado.
Agora o texto será votado no plenário da comissão, em data a ser marcada por Feliciano. Depois seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça.
De: Estadão <naoresponda@
Articulação Brasileira de Gays (ArtGay) quer arquivamento de projeto de cura LGBT
Depois da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e da OAB-GO (Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás), agora é a Articulação Brasileira de Gays (Artgay) que se posiciona contra Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, do deputado federal João Campos (PSDB-GO), que pretende liberar a “cura” para pessoas homossexuais feita por psicólogos.
Em ofício enviado ao presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia, nesta quinta-feira, 21 de junho, a entidade pede ainda o arquivamento do Projeto que visa sustar a aplicação do parágrafo único do Artigo 3 º e 4º da Resolução n º 1 de 23 de março de 1999 do Conselho Federal de Psicologia – CFP.
“Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”, diz a Resolução.
A Artgay pede ainda que seja desarticulada a audiência pública proposta pelos deputados federais e pastores evangélicos Roberto de Lucena (PV-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP), programada para ser realizada em 28 de junho, que ironicamente é o Dia Mundial do Orgulho LGBT.
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