06 junho, 2013

Brasil perde R$415 bilhões por ano com sonegação


Charge. Imagem: Tiago Recchia.
Segundo o "Sonegômetro", ferramenta criada pelo Sinprofaz(Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional), o erário perde R$415 bilhões por ano com a sonegação fiscal. Isto representa 10% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB - soma de todas as riquezas produzidas por ano no Brasil).

Segundo o Portal Tributário, sonegação fiscal consiste em :

"(...) utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É  flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à lei.
Desta forma, sonegação é um ato voluntário, consciente, em que o contribuinte busca omitir-se de imposto devido.
Um exemplo típico de ato deste tipo é a nota "calçada", onde o sonegador lança um valor na primeira via (a que se destina à circulação da mercadoria ou comprovação do serviço prestado) diferente nas demais vias (as que serão exibidas ao fisco, numa eventual fiscalização)".

De acordo com o dicionário Priberam, sonegar é:

"1. Ocultar à fiscalização da lei.
2. Deixar de pagar.
3. Subtrair.

4. Ocultar fraudulentamente para fugir ao pagamento de imposto, etc."

Segundo o sindicato, com o valor sonegado apenas neste ano (5 primeiros meses), que corresponde a R$130 bilhões, seria possível construir 120.750 km de estradas asfaltadas. Para os mesmos, os níveis de sonegação no Brasil são alarmantes.

O sindicato também utilizará um painel móvel com o "placar" da sonegação fiscal, o qual estará presente em diversos pontos da capital federal.

Qual é a sua posição? Isto decorre de uma carga tributária exagerada e injusta? É um ato completamente ilícito, na medida em que subtrai o que seria de direito do Estado e da sociedade como um todo? É um meio de manter a produtividade? É uma forma de desobediência civil? É uma demonstração da preponderância da ganância sobre o interesse no bem-comum? Manifeste sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Com informações de Diário do Nordeste e r7.



De: Folha Política <noreply@blogger.com>
Assunto: Folha Política


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