A juíza Camila Castanho Opdebeeck, da 3ª Vara Cível de Indaiatuba (SP), determinou que a Folha de S.Paulo retirasse imediatamente uma coluna de José Simão de qualquer forma de veiculação eletrônica. O texto havia sido publicado no caderno "Ilustrada", no dia 22 de agosto de 2012.
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Jornal pretende recorrer da decisão da Justiça
De acordo com o veículo, o pedido foi formulado pela ex-candidata a vereadora em Indaiatuba Alzira Cetra Bassani (PPS), que teria considerado o texto "ofensivo" à moral e ao seu "bom nome". No texto, Simão brinca com o nome usado por Bassani na campanha — Alzira Kibe Sfiha.
A ação também inclui pedido de indenização por danos morais. Embora tenha cumprido a decisão, o jornal decidiu que vai recorrer.
A juíza concedeu a Bassani uma decisão que antecipa possíveis efeitos da sentença do processo por considerar que há "o risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação". Com isso, a decisão foi tomada antes que a Folha e o colunista apresentassem a defesa.
"No caso em comento, é preciso considerar a compatibilização, pelo princípio da proporcionalidade, do direito fundamental de liberdade de expressão com o direito à imagem da pessoa, de molde a justificar a remoção como determinada", diz o despacho da juíza.
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Assunto: "Folha" é obrigada a retirar coluna de José Simão da web após ordem judicial
Para: sulinha3@yahoo.com.br
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