18 setembro, 2012

Impostos sobre propriedades do Vaticano poderiam render bilhões por ano

Tributação sobre propriedades da igreja católica é vista como solução dos problemas financeiros da Europa

Impostos sobre propriedades do Vaticano poderiam render bilhões por ano Impostos sobre propriedades do Vaticano poderiam render bilhões por ano
 
Nesse momento em que a Europa está passando por uma das piores crises financeiras de sua história, e os cidadãos são obrigados a pagar impostos pesados, os olhos de alguns governos passaram a visar uma instituição que passou incólume pelos momentos econômicos mais difíceis da história: a Igreja Católica.
E a maior ameaça é justamente dos países que sempre protegeram o Vaticano, ajudando-o ao longo dos séculos a criar um império financeiro. A Igreja Católica é considerada uma das últimas fontes intocadas de riqueza no continente.
Por exemplo, Ricardo Rubio, um membro do conselho municipal de Alcala, Espanha, está travando uma batalha para tributar todos os bens de propriedade da Igreja que não são usados para fins religiosos. O impacto desse tipo de pedido pode ser devastador para o Vaticano: a instituição católica é uma das maiores proprietárias de terras na Espanha, tendo em seu nome escolas, casas, parques, campos de esportes e restaurantes.
Se tudo isso for submetido a um novo regime fiscal, poderia significar saída de três bilhões de euros em impostos a cada ano. Muitas cidades na Espanha estão pensando em tributar a Igreja. Grupos políticos aproveitaram a crise para abrir um debate maior sobre a relação entre Igreja e Estado nos países predominantemente católicos na Europa.
“A separação entre Igreja e Estado é a grande questão”, disse Charles Zech, diretor do Centro para o Estudo de Gestão da Igreja, na Universidade Villanova, que analisa as finanças da Igreja Católica.
O mesmo tipo de pedido tem sido feito na Itália, onde a Igreja possui milhares de propriedades e negócios que gozam de isenções fiscais. Pela primeira vez na história o governo italiano está considerando a possibilidade de se intrometer nos negócios não religiosos do Vaticano. O primeiro-ministro Mario Monti pediu a criação de um imposto sobre propriedades da igreja ou sobre as partes das propriedades que têm um propósito comercial.
Segundo uma extensa matéria do jornal Washington Post, “a batalha para cobrar impostos sobre todos os bens da igreja de uso não religioso causaria um impacto financeiro devastador sobre a Igreja Católica”. Na Espanha e na Itália, os insatisfeitos como Rubio acreditam que: “Os custos dessa crise devem ser divididos igualmente entre as pessoas e as instituições.”
Na Irlanda, o Ministério da Educação está lutando para remover o controle da igreja sobre muitas escolas de ensino fundamental e o governo cortou todas as verbas que antes eram destinadas a elas. Na Grã-Bretanha diversos municípios têm cortado os repasses de fundos estatais para o transporte público doa alunos de escolas religiosas, levando a uma queda drástica no número de matrículas.
A resposta do Vaticano tem sido cautelosa. As Conferências Episcopais dos países onde o movimento “pró-imposto” cresce limitam-se a enfatizar que essas regulamentações iriam impedir a Igreja de cumprir suas “funções sociais”. Representantes da igreja, como o cardeal Antonio Maria Rouco na Espanha e o cardeal Angelo Bagnasco, na Itália, fizeram declarações de que pretende cumprir todas as leis. Mas é sabido que a Igreja Católica está enfrentando problemas de fluxo de dinheiro. As ofertas dos paroquianos têm despencado nos últimos anos, e a maior riqueza da Igreja estaria em bens como templos, quadros, esculturas e coisas difíceis de serem capitalizadas, caso isso fosse necessário. Além disso, os processos por conta dos escândalos de padres pedófilos têm contribuído para tirar dos cofres católicos um montante de dinheiro não revelado, mas expressivo, a cada ano.
A má gestão tem sido outro problema, especialmente para o Vaticano, que este ano declarou ter experimentado o seu pior déficit dos últimos dez anos: 19 milhões de dólares. O Banco do Vaticano esteve envolvido em um escândalo por duas décadas sob suspeitas de lavagem de dinheiro e ligações com a máfia, além do “desaparecimento” de US$ 1 bilhão em um banco com quem fazia transações.
A questão de pagamentos de impostos pela igreja está em debate desde que, em 2010, os reguladores da União Europeia iniciaram uma investigação sobre a Igreja Católica e os impostos que paga em diversos países. De acordo com um grupo pró-secularismo chamado “Europa Laica”, esse tipo de preocupação tem crescido e as mudanças devem ocorrer em breve.