15 fevereiro, 2012

Saúde e Educação perdem cerca de R$ 7,5 bilhões de seus orçamentos

Saúde e Educação perdem cerca de R$ 7,5 bilhões de seus orçamentos

Ministério da Saúde viu limite de gastos encolher R$ 5,4 bilhões, enquanto Educação perdeu R$ 1,9 bilhão

O maior orçamento da Esplanada dos Ministérios é também o que dará a maior contribuição ao ajuste fiscal anunciado hoje pelo governo federal . Após ter seu orçamento fixado em R$ 77,58 bilhões pelo Congresso Nacional, O Ministério da Saúde viu o seu limite de gastos discricionários encolher R$ 5,47 bilhões.

Em nota, os ministérios do Planejamento e da Fazenda ponderaram que o valor reprogramado (R$ 72,11 bilhões) ainda é maior do que o previsto no projeto encaminhado ao Congresso em agosto de 2011 (R$ 71,68 bilhões). Outro ministério que não sofre corte comparativamente ao valor destinado pelo projeto original do orçamento é o da Educação.

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O órgão terá R$ 33,36 bilhões, ante R$ 33,31 bilhões do projeto. Mas isso representa um corte de R$ 1,94 bilhão sobre o autorizado na lei aprovada pelo Congresso. O MEC é o segundo maior orçamento da Esplanada em gastos discricionários. Proporcionalmente, o Ministério das Cidades perdeu mais que Saúde e Educação. Foram R$ 3,32 bilhões, o que reduziu o valor disponível para R$17,461 bilhões.

O Ministério das Cidades é sempre um dos mais visados pelas emendas parlamentares ao orçamento e, por esse motivo, um dos principais alvos de ajuste na reprogramação orçamentária. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve corte de parte das dotações de emendas parlamentares em diversos ministérios. O terceiro maior corte em valores nominais foi o sofrido pelo Ministério da Defesa (menos R$ 3,2 bilhões), órgão que fica com orçamento de R$ 13,2 bilhões).

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Apesar da proximidade da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes perdeu R$ 1,8 bilhão, mais da metade do que tinha na lei, ficando com R$ 717 milhões. Em valores nomiais, também substanciais foram os ajustes nos ministérios da Justiça (R$ 2,24 bilhões, para R$ 3,13 bilhões), da Integração Nacional (R$ 2,19 bilhões, para R$ 4,45 bilhões), do Turismo (R$ 2,01 bilhões, para R$ 603 milhões) e da Ciência e Tecnologia (R$ 1,48 bilhões, para R$ 5,23 bilhões). O Ministério dos Transportes, que agora tem um limite de R$ 17,06 bilhões, perdeu R$ 1,97 bilhão.

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