17 fevereiro, 2012

Contrato da Petrobras com ONG é suspeito de desvio para caixa 2

Contrato da Petrobras com ONG é suspeito de desvio para caixa 2

"Época" revela esquema de patrocínio; R$ 2,2 milhões ficaram sem comprovação


BRASÍLIA - Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que um contrato da Petrobras com a ONG Pangea – Centro de Estudos Socioambientais - serviu para desviar recursos que teriam sido direcionados ao caixa dois de uma campanha do PT na Bahia, estado de origem do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. As informações constam em reportagem da revista "Época", que vai às bancas neste sábado. A ONG, sediada em Salvador, recebeu R$ 7,7 milhões da estatal, dos quais R$ 2,2 milhões não tiveram comprovação de sua destinação, de acordo com documentos da CGU.

As denúncias surgem justamente no momento em que Gabrielli deixa a presidência da Petrobras, cargo que ocupou nos últimos seis anos, para participar do governo de Jaques Wagner (PT), e começar a pavimentar sua candidatura ao governo do estado em 2014. Apesar de não haver "elementos que envolvam diretamente Gabrielli" , a reportagem destaca que "ele pouco ou nada fez" para saná-las. Gabrielli foi substituído por Maria das Graças Foster.

Além disso, a reportagem também aponta a ligação do ex-presidente e fundador da Pangea, Sérgio Veiga de Santana, ex-deputado estadual do PMDB baiano, com Antonio Magno de Souza – conhecido como Magno do PT - que concorria à prefeitura da cidade baiana de Vera Cruz, também na Bahia. Ao investigar o destino que a Pangea deu ao dinheiro, a equipe da CGU identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Magno. Esse valor foi depositado em setembro de 2004, às vésperas das eleições municipais. Naquele ano, Magno informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado apenas R$ 21.600 para a campanha, sem mencionar o tal cheque, o que reforça a suspeita de caixa dois. Procurado e questionado pela reportagem sobre o uso dos recursos, Santana disse "não se lembrar" do destino do dinheiro, já que deixou a ONG em 2007.

"A Petrobras afirmou que, nos casos de contratos de patrocínio, não verifica o destino dos recursos repassados às entidades. A única fiscalização feita tem o objetivo de verificar se o projeto foi executado conforme o contrato e se houve a contrapartida para a imagem da empresa, enquanto patrocinadora" , diz uma trecho da reportagem. A estatal informou também que os contratos não tiveram motivação política, mas não comentou a suspeita de caixa dois. A Pangea também negou desvios. Disse que o relatório da CGU é preliminar e inconclusivo.

Outra irregularidade levantada pela CGU sobre o período em que Gabrielli presidiu a petroleira é denúncia feita contra Geovane de Morais, ex-gerente de comunicação da área de Abastecimento da Petrobras demitido por justa causa pela companhia no dia 3 de abril de 2009. Morais não respeitou os orçamentos de sua área e fez gastos sem licitação e autorização formal. Entre as empresas beneficiadas estavam duas produtoras de vídeo baianas que trabalharam para a campanha de Wagner em 2006 e duas prefeituras petistas.

Em nota enviada à redação do GLOBO, a Petrobras reitera que realizou a fiscalização do projeto Cata Bahia, desenvolvido pela Ong Pangea, em conformidade com os procedimentos da Companhia e diz que contestou o relatório da CGU.

"A Companhia já contestou o relatório da Controladoria Geral da União, pois não há como exigir de instituições de direito privado os mesmos procedimentos de compras a que está submetida a Petrobras. O projeto cumpriu as metas previstas, atendeu os requisitos de fiscalização da Petrobras e possui amplo reconhecimento público – por instituições públicas e privadas, brasileiras e internacionais – como experiência exitosa na geração de trabalho e renda para catadores", diz trecho da nota.


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